O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (11) a lei que cria a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB), um novo documento oficial destinado a professores das redes pública e privada de ensino em todo o país. A medida faz parte do programa “Mais Professores para o Brasil”, cujo objetivo é valorizar a categoria e ampliar o acesso a benefícios.
A CNDB funcionará como um documento de identificação para os profissionais da educação básica e superior. Entre as vantagens, estão descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows, além de 15% de abatimento em diárias de hotéis conveniados à Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional). A carteira também dará acesso a cartões de crédito da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, sem cobrança de anuidade.
O ministro da Educação, Camilo Santana, informou que o processo de solicitação estará disponível a partir de outubro, mês em que se celebra o Dia do Professor. O pedido será feito por meio do site do programa “Mais Professores para o Brasil”, com login pelo sistema Gov.br. Para validar o cadastro, será necessário informar o vínculo de docência, o município e o estado de atuação. As informações fornecidas serão cruzadas com bases oficiais, como a Receita Federal e o Censo Escolar.
Todos os professores das redes federal, estadual e municipal, tanto do setor público quanto do privado, poderão solicitar o documento. A responsabilidade de manter os dados atualizados será dos entes federativos, garantindo assim a correta emissão da carteira.
Inicialmente, o governo havia anunciado que a CNDB estaria disponível a partir de 15 de outubro de 2025. No entanto, com a sanção da lei já em setembro, ainda não está claro se o cronograma será antecipado.
O Ministério da Educação adiantou que novas vantagens ainda serão anunciadas oficialmente no mês de lançamento da carteira.
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