Brasil – O prazo para resolver pendências com a Justiça Eleitoral, como emissão da primeira via do título de eleitor, encerra nesta quarta-feira (8).
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No Rio Grande do Sul, contudo, os eleitores ganharam um prazo adicional de 15 dias para regularização.
Serviços eleitorais disponíveis
Os eleitores podem acessar diversos serviços online, como mudanças de cadastro e transferências de domicílio eleitoral, através da página da Justiça Eleitoral.
Para novos registros ou casos que exigem biometria, o atendimento presencial nos cartórios eleitorais é necessário.
Alistamento eleitoral e procedimentos disponíveis
De janeiro a abril, foram registrados mais de 5,9 milhões de requerimentos eleitorais, incluindo mais de 2,1 milhões de pedidos para novos títulos e cerca de 1,9 milhão de pedidos de transferência de domicílio.
Serviços eleitorais antes do fechamento do cadastro
Até o fechamento do cadastro, os cidadãos podem solicitar o primeiro título de eleitor, regularização de títulos cancelados ou suspensos, além de atualizações de dados pessoais.
A maior parte desses serviços está disponível online para quem já possui biometria registrada.
Documentação necessária e consequências da não regularização
Para a emissão e regularização do título de eleitor, são necessários documentos como identificação oficial com foto, comprovante de residência recente, e, para homens, comprovante de quitação militar.
Para transferência de domicílio eleitoral, é exigida prova de vínculo com o novo município.
Eleitores que não regularizam suas situações enfrentarão restrições em serviços públicos, como dificuldades para tirar documentos essenciais e para ingressar ou renovar matrículas em instituições de ensino superior.
