O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE) volta a atender de forma 100% presencial a partir da próxima segunda-feira, 4. Estar vacinado contra a Covid-19 é obrigatório para os servidores a não será necessário agendamento para ser atendido.
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Os serviços presenciais da Justiça eleitoral começaram a ser retomados ainda em janeiro, quando o atendimento de secretarias e zonas eleitorais voltou a ser realizado mediante agendamento. O TRE tem realizado, inclusive, ações itinerantes para emissão e regularização de títulos eleitorais no estado.
Conforme portaria assinada pelo presidente do TRE, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, com o retorno totalmente presencial a vacinação contra Covid-19 passa a ser obrigatória para servidores, estagiários e colaboradores. Condições de saúde que impeçam a vacinação serão analisadas.
Para a realização de audiências presenciais e atendimento de eleitores nas dependências da Justiça Eleitoral do Tocantins deverão ser observadas as recomendações, os protocolos e o distanciamento social, estabelecidos pelas autoridades sanitárias e pelo Tribunal. Nas principais cidades do estado o uso de máscaras não é mais obrigatório.
As medidas poderão ser revistas a qualquer tempo de acordo com a situação epidemiológica e a atualização dos protocolos de restrição definidos pela Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins.
