A partir de 29 de fevereiro de 2024, transferências via DOC (Documento de Ordem de Crédito) não serão mais oferecidas pelos bancos associados à Federação Brasileiro de Bancos (Febraban), incluindo pessoas jurídicas e fisícas.

Além do DOC, os bancos também deixarão de oferecer a Transferência Especial de Crédito (TEC), que são operações realizadas exclusivamente por empresas para o pagamento de benefícios a funcionários.

Atualmente, o valor máximo permitido para qualquer transação via DOC ou TEC é de R$ 4.999,99.

No DOC, as operações são efetivadas um dia após o recebimento da ordem de transferência pelo banco, enquanto no TEC, a transferência é efetuada, no máximo, até o final do dia em que foi dada a ordem.

Prazo para encerramento das funções

• As ofertas dos serviços de transferências via DOC ou TEC aos clientes pode acontecer até às 22h do dia 15 de janeiro de 2024;
• Os clientes podem agendar o envio do DOC ou TEC para até 29 de fevereiro de 2024;
• Os bancos encerrarão os sistemas de recebimento e processamento de DOC e TEC no mesmo dia 29.

Utilização de meios de pagamento

Segundo a Febraban, as operações via DOC, sistema criado em 1985 pelo Banco Central do Brasil , vêm sendo cada vez menos utilizadas nos últimos anos, principalmente depois do lançamento do PIX, em novembro de 2020.

A federação destaca também que a descontinuação dos serviços está relacionada ao custo/benefício para os clientes.

“Com o surgimento do PIX e a alta movimentação bancária com menores taxas, tanto a TEC quando o DOC deixaram de ser a primeira opção dos clientes, que têm dado preferência ao PIX, por ser gratuito e instantâneo”, afirma Isaac Sidney, presidente da Febraban.

Um levantamento da instituição mostra que o DOC não configura nem entre os principais meios de pagamento usados no ano passado:

PIX foi a escolha preferida dos brasileiros, com 24 bilhões de operações;
Cartões de crédito somaram 18,2 bilhões de operações;
Cartões de débito tiveram 15,6 bilhões de operações;
Boletos registraram 4 bilhões de operações;
Transferências via TED tiveram 1,01 bilhão de operações;
Cheques somaram 202,8 milhões de operações;
As transações via DOC foram 59 milhões, apenas 3,7% do total.

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