Saúde inicia discussão da Padronização das Fórmulas Nutricionais Especiais visando mais qualidade na dieta dos pacientes

A Comissão de Padronização de Materiais, Medicamentos e outros produtos da Rede Hospitalar e Ambulatorial iniciou nesta terça-feira, 12, a discussão para padronização das Fórmulas Nutricionais Especiais (FNE) prescritos nos hospitais e ambulatórios, dispensados pela Assistência Farmacêutica do Estado (AFE). A reunião realizada de forma híbrida (presencial e online), na sede da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), contou com a participação de nutricionistas das unidades hospitalares e da AFE.

A enfermeira e vice-presidente da Comissão de Padronização da SES-TO, Maria Gleyd Chianca Silva explicou que a padronização visa estabelecer parâmetros e critérios para compra e fornecimento de diversos produtos para as unidades públicas de saúde do Estado. Neste momento estão sendo trabalhadas as fórmulas nutricionais especiais utilizadas no Sistema Único de Saúde (SUS), além de institucionalizar os protocolos para melhor assistência ao paciente. “A padronização possibilitará a incorporação de produtos à lista de artigos passíveis de serem comprados e estarem disponíveis para prescrição, dispensação e utilização, atendendo às necessidades de todos os públicos”, disse a vice-presidente.

Atualmente a SES-TO estabelece o fornecimento de FNE seguindo a Resolução CIB nº 315/2013. A padronização pretende atualizar estes descritivos a partir das resoluções da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – RDC nº 43/2011, de regulamento técnico para fórmulas infantis para lactentes e a RDC nº 21/2015 para fórmulas de nutrição enteral.

O Estado do Tocantins atende para o fornecimento de FNE, crianças menores de 2 anos, com alergia à proteína do leite de vaca; crianças, adolescentes e adultos em uso de dieta enteral exclusiva e pacientes diagnosticados com doença de Chron.

A diretora da Assistência Farmacêutica do Estado (DAFE), Kedma Maria Carneiro reforça que “a padronização irá garantir a atualização dos produtos dispensados e uma dieta de qualidade para atender a necessidade dos nossos pacientes, com critérios técnicos nutricionais, ampliando a gama de fornecedores, com vista à economicidade, o que trará impacto financeiro positivo para as compras públicas com garantias de melhor abastecimento e fornecimento”, disse a diretora.