O réu Cléber Venâncio foi absolvido pela segunda vez da acusação de ter assassinado o taxista Alan Kardec de Oliveira, em 2015, no centro de Palmas. O novo julgamento, realizado nesta quinta-feira (5) no Fórum da capital, encerrou de forma definitiva o processo, já que a legislação impede novo recurso após duas absolvições consecutivas em júri popular.
“O caso se encerra porque houve duas absolvições seguidas. Não cabe recurso. Ele foi absolvido e essa decisão é terminativa, fazendo jus ao conteúdo das provas, que não conduziam à condenação em nenhum momento”, afirmou o advogado de defesa, Paulo Roberto.
O crime ocorreu em janeiro de 2015, quando Alan Kardec foi morto a tiros na frente da própria residência, enquanto trocava o pneu de seu carro. O homicídio aconteceu na presença do filho da vítima, que na época tinha 11 anos. Alan era um dos taxistas mais conhecidos da capital e mantinha uma frota de veículos.
Na ocasião, Cléber Venâncio foi preso após uma testemunha — cuja identidade não foi revelada — relatar à polícia que teria seguido o suposto autor dos disparos até sua residência. A acusação foi formalizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), que levou o caso ao Tribunal do Júri em 2019. Naquele ano, Cléber foi absolvido pela primeira vez.
Inconformado com o resultado, o MPE recorreu, e a 2ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins decidiu anular o julgamento, alegando falhas no processo. Com isso, foi determinado um novo júri popular, realizado nesta semana, que novamente resultou na absolvição de Cléber.
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