Brasil – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta quarta-feira (28) o bilionário norte-americano Elon Musk, proprietário da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter. A medida obriga Musk a indicar um representante legal no Brasil dentro de um prazo de 24 horas. Caso a ordem não seja cumprida, a rede social poderá enfrentar a suspensão de suas atividades no país.
- Publicidades -
Bloqueio de contas no X: decisão judicial não cumprida
A intimação foi comunicada através do perfil oficial do STF na própria rede social X. No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento do escritório da empresa no Brasil e acusou o ministro Moraes de estar fazendo ameaças. A decisão judicial de Moraes visa garantir o cumprimento de ordens anteriores, que determinaram o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (PL-ES) e de outros investigados. De acordo com o gabinete do ministro, essas ordens judiciais não foram cumpridas pela plataforma.
Multa aumentada e risco de suspensão da rede social
Em 13 de agosto, o senador Marcos do Val foi alvo de medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, como parte das investigações sobre os atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. Além do bloqueio de suas redes sociais, o parlamentar teve suas contas bancárias congeladas até o valor de R$ 50 milhões. Essa ação foi revelada pelo próprio senador em uma postagem no X.
Após a plataforma X não cumprir a ordem de bloqueio, Moraes aumentou a multa diária de R$ 50 mil para R$ 200 mil e advertiu que o contínuo descumprimento pode configurar crime de desobediência por parte do representante legal da rede social no Brasil. Em resposta a essas medidas, Musk fechou o escritório da empresa no país, que atualmente não conta com um representante legal em território brasileiro.
