Brasil – A Receita Federal disponibiliza, nesta sexta-feira (23), a partir das 10h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024. Serão pagos mais de R$ 6,8 bilhões a 5.347.441 contribuintes, com o crédito sendo realizado no dia 30 de agosto.
Como verificar a liberação da restituição
Para verificar se sua restituição foi liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e selecionar “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser feita por meio do aplicativo da Receita Federal disponível para tablets e smartphones.
Do montante total, R$ 469,1 milhões serão destinados a contribuintes que possuem prioridade no recebimento. Entre eles, estão 15.077 idosos acima de 80 anos, 84.659 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos, 7.168 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 27.372 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério.
Além desses, 261.019 contribuintes, que não possuem prioridade legal, mas que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber via Pix, também serão contemplados neste lote. Outros 4.904.908 contribuintes não prioritários foram incluídos, juntamente com 47.238 restituições destinadas a contribuintes em áreas afetadas pelo estado de calamidade no Rio Grande do Sul.
Este lote também abrange restituições residuais de anos anteriores, para contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram suas pendências com o Fisco.
Procedimentos em caso de pendência ou erro no recebimento
Caso o contribuinte não esteja na lista deste lote, é necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para obter o extrato da declaração. Havendo pendências, é possível enviar uma declaração retificadora para corrigir as informações e aguardar os próximos lotes.
O pagamento da restituição é efetuado diretamente na conta bancária informada na declaração, seja de forma tradicional ou via chave Pix. Se o crédito não for realizado, por exemplo, devido à conta desativada ou erro nos dados bancários, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
O resgate pode ser reagendado através do Portal BB ou pela Central de Relacionamento BB, pelos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).
Se o valor não for resgatado dentro do prazo de um ano, o contribuinte deverá solicitar o montante pelo Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e selecionando a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.