Brasil – A Caixa Econômica Federal começa a pagar, nesta quarta-feira (18), a parcela de setembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com os adicionais o valor médio chega a R$ 684,27. Neste mês, o programa de transferência de renda do Governo Federal beneficiará 20,71 milhões de famílias, com um gasto total de R$ 14,14 bilhões, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Adicionais e beneficiários do Bolsa Família
Além do valor mínimo de R$ 600, o Bolsa Família conta com três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz destina seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês com até seis meses, ajudando a garantir a alimentação infantil. Outro adicional de R$ 50 é pago a famílias com gestantes e crianças de 7 a 18 anos. Já as famílias com crianças de até 6 anos recebem um acréscimo de R$ 150.
O pagamento segue o modelo tradicional do programa, feito nos últimos dez dias úteis de cada mês, conforme o dígito final do NIS. Informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais da Caixa.
Pagamento unificado em áreas afetadas por desastres
Em casos específicos, como desastres naturais, o pagamento do Bolsa Família ocorre de forma unificada. Nesta terça-feira (17), famílias de regiões afetadas por enchentes no Rio Grande do Sul, seca no Amazonas e Acre, além de municípios de São Paulo atingidos por incêndios florestais, receberam o benefício antecipado. A medida também abrangeu cinco cidades de Roraima afetadas pela desnutrição do povo Yanomami e a cidade de Pinhão, no Paraná, que enfrentou fortes chuvas.
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Além disso, uma mudança recente estabelecida pela Lei 14.601/2023 trouxe a isenção do desconto do Seguro Defeso para os beneficiários do Bolsa Família. O Seguro Defeso é um benefício destinado a pescadores artesanais que ficam impossibilitados de exercer a atividade durante a piracema, período de reprodução dos peixes.
Regra de proteção e Auxílio Gás
Em setembro, cerca de 2,64 milhões de famílias estão sob a regra de proteção, em vigor desde junho do ano passado. Essa regra permite que famílias que melhorem sua renda, por meio de emprego, continuem a receber 50% do benefício por até dois anos, desde que cada integrante da família receba até meio salário mínimo. Para essas famílias, o valor médio do benefício ficou em R$ 372,07.
Já o pagamento do Auxílio Gás não será realizado neste mês. O benefício, que atende famílias cadastradas no CadÚnico, é pago a cada dois meses, e voltará em outubro. Apenas famílias que estão no CadÚnico e possuem pelo menos um membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem receber o Auxílio Gás. A lei que criou o programa também dá preferência às mulheres responsáveis pelo núcleo familiar e vítimas de violência doméstica.