Prefeito de Araguatins e vice-prefeita são absolvidos de acusações de abuso de poder econômico pelo TRE

O prefeito de Araguatins, Aquiles Pereira de Souza (PP), e a vice-prefeita, Elizabete Rocha (PSD), foram absolvidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) das acusações de abuso de poder econômico. O julgamento do Pleno do TRE iniciou-se pouco após as 17h desta quinta-feira (24) e a decisão de absolvição foi alcançada com cinco votos a favor e dois contrários.

Ambos estavam enfrentando um processo legal e em abril de 2022, haviam sido condenados em primeira instância por não declararem gastos de campanha, o que caracterizava a utilização de caixa dois. Apesar disso, eles permaneceram em seus cargos aguardando o desfecho do julgamento, que culminou em sua absolvição por volta das 20h.

Os magistrados que apoiaram os gestores foram Delícia Feitosa Ferreira Sudbrack, Helvécio Maia de Brito Neto, Rodrigo de Meneses dos Santos, Gabriel Brum Teixeira e o presidente do TRE, desembargador João Rigo Guimarães. Por outro lado, os juízes Silvana Maria Parfieniuk e José Maria Lima votaram a favor da cassação.

Com base nas alegações do processo que inicialmente levaram à condenação, a chapa na qual os políticos estavam inseridos teria omitido despesas no valor de R$ 198 mil, incluindo gastos com combustíveis, materiais de campanha, promoção de conteúdo em redes sociais e pesquisas eleitorais.

A juíza relatora do caso, Delícia Feitosa, considerou que não havia evidências substanciais que sustentassem a alegada prática de abuso de poder econômico, e portanto, essa acusação não era suficiente para justificar a destituição dos políticos de seus mandatos.

Essa recente decisão reverteu a sentença anterior, absolvendo Aquiles da Areia, como é conhecido o prefeito, e Elizabete. Eles permanecem nos cargos para os quais foram eleitos no pleito de 2020.

A chapa liderada por Aquiles conquistou 52,79% dos votos válidos. As acusações foram levantadas pela coligação derrotada e por dois partidos políticos.

Envie sugestões de pauta ou denúncia para o Whatsapp do Jornal Sou de Palmas: (63) 992237820