Brasil – O governo federal, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), começa a pagar, nesta segunda-feira (15), o sexto grupo de trabalhadores com direito ao abono salarial PIS/Pasep 2024, referente ao ano-base de 2022.
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Trabalhadores nascidos em setembro e outubro serão contemplados a partir desta data. Ao todo, 4.241.728 trabalhadores receberão o benefício, resultando em um desembolso de aproximadamente R$ 4,5 bilhões.
Pagamentos serão realizados pela Caixa e Banco do Brasil
Neste ano, trabalhadores do setor privado e do setor público federal receberão o abono conforme o mês de nascimento, seguindo o reajuste do salário mínimo. O pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal para 3,7 milhões de trabalhadores de empresas privadas cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) e pelo Banco do Brasil para 507,4 mil servidores públicos cadastrados no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
No total, cerca de 24,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados, com um repasse estimado de R$ 23,9 bilhões.
Valores variam conforme meses trabalhados
O valor do benefício varia de R$ 118 a R$ 1.412, de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base de 2022.
Os valores estarão disponíveis aos trabalhadores até o fim do calendário de pagamento, em 27 de dezembro de 2024.
Pagamento antecipado no Rio Grande do Sul
O Ministério do Trabalho e Emprego está antecipando o pagamento dos trabalhadores no Rio Grande do Sul devido ao estado de calamidade pública causado pelas enchentes. Os beneficiários que receberiam o abono em agosto terão o valor antecipado para 15 de julho.
Serão 5.426 trabalhadores contemplados, com recursos aproximados de R$ 5,67 milhões.
Critérios para receber o abono salarial
Para receber o abono salarial, é necessário estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos, ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS ou Pasep, ter recebido até dois salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado, ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano-base considerado e ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Último repasse do abono salarial PIS/Pasep
O próximo, e último, repasse do Ministério do Trabalho e Emprego ocorrerá em 15 de agosto para os nascidos em novembro e dezembro.
