Nesta sexta-feira, 16 de fevereiro, uma resolução foi publicada no Diário Oficial da União, apresentando o Fies Social, uma nova versão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa do Ministério da Educação (MEC) executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). De acordo com o Ministério Da Educação, o objetivo é retomar o papel social do programa, oferecendo a possibilidade de financiamento de até 100% da faculdade.
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Mas o que realmente muda?
A resolução do Fies Social determina que o programa poderá financiar, para estudantes com renda per capita de até meio salário mínimo e inscritos no CadÚnico, até 100% dos custos cobrados pela instituição privada, além de outros benefícios:
- No Fies Social não será aplicado as regras de definição do percentual de financiamento estipulado pelo Fies tradicional, que desde 2016 não fornecia empréstimos que cobriam completamente os gastos mensais com a faculdade;
- O financiamento será de acordo com os limites de valores fixados pelo Fies comum. Atualmente, o valor semestral máximo está em R$ 60 mil para Medicina e R$ 42,9 mil para os demais cursos. Já o valor mínimo é de R$ 300.
Mais inclusão
A partir da seleção do Fies 2024/2, fica determinado que pelo menos 50% das vagas de cada processo seletivo seja reservada para os estudantes inscritos no CadÚnico com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
Além disso, haverá a reserva de vagas para estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência.
Requisitos para participar do Fies
Financiamento Estudantil (Fies) é um programa do Ministério da Educação (MEC) que oferece financiamento para estudantes cursarem o ensino superior em instituições privadas. Para participar é preciso se certificar de atender aos requisitos estabelecidos pelo programa, incluindo ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e não ter zerado a redação.
