Mudança no ICMS: Gasolina deve ficar mais cara a partir desta quinta-feira, 1; entenda

A partir desta quinta-feira, 1º de junho, os estados brasileiros vão alterar o formato de cobrança do ICMS sobre a gasolina para o valor fixo de R$ 1,22 por litro em todo o território nacional. A mudança foi definida no último 31 de março pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Até agora, o ICMS sobre a gasolina variava entre 17% e 22% do valor médio do combustível nos postos, de acordo com uma tabela divulgada a cada 15 dias pelas fazendas estaduais. Com a mudança, ao menos 23 estados e o Distrito Federal vão perceber aumento nos preços, de acordo com dados da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis).

A alta do preço ao consumidor deve ocorrer porque o valor de R$ 1,22 do ICMS é maior do que aquele que vinha sendo cobrado na segunda quinzena de maio, no sistema proporcional. Apenas em Alagoas, Amazonas e Piauí haverá redução do tributo. No caso do Distrito Federal, a alta pode levar a gasolina a ficar cerca de R$ 0,20 mais cara. No entanto, é bom ressaltar que o preço cobrado na bomba é livre, cabendo a cada posto definir seu valor.

Valor pode mudar

A medida facilita a fiscalização, mas pode gerar problemas, de acordo com especialistas. Segundo a resolução do Confaz, o valor de R$ 1,22 pode ser alterado, caso haja uma variação mais forte no preço do combustível.

A boa notícia é que o preço do petróleo no mercado internacional segue em baixa. Desde o início do ano, o valor do barril de petróleo Brent acumula queda de mais de 12%. “Então, provavelmente, a Petrobras, nos próximos dias, deve pôr em prática a nova metodologia do preço dos combustíveis, que deve cair nas refinarias, e esse aumento de ICMS não deve ser tão notado”, avalia o professor de economia da UnB César Bergo.

“O problema é que, periodicamente, esse valor vai ser revisto, com base no histórico do preço da gasolina. Portanto, nos próximos seis meses, a tendência é que o combustível aqui no DF fique um pouco mais caro. Mas, tendo em vista a nova política da Petrobras, o preço deve voltar um pouco ao patamar de R$ 5”, completa Bergo.

Uma sinalização de que a Petrobras pode baixar os preços foi dada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O que pode ser um problema, na visão do sócio e economista-chefe da BlueMetrix Asset, Renan Silva. “Isso poderia denotar manipulação dos preços e acarretar prejuízos à credibilidade e à governança da estatal”, afirma.