O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para o dia 29 de agosto o prazo para que escolas municipais e estaduais de educação básica elegíveis façam a adesão ao segundo ciclo do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade. A mudança no calendário atendeu a pedidos de redes de ensino e unidades escolares, que alegaram dificuldades para concluir o processo durante o recesso letivo de julho.
As escolas que já aderiram até esta segunda-feira (11) terão prioridade no empenho dos recursos, mas poderão atualizar seus planos de atendimento até o fim do prazo. Já as que se inscreverem a partir desta data serão contempladas em processamento posterior.
O PDDE Equidade destina recursos suplementares para escolas públicas que atendem populações historicamente excluídas, visando melhorar infraestrutura, projetos pedagógicos e a qualidade do ensino em contextos de maior vulnerabilidade. Ele é dividido em três frentes: Sala de Recursos Multifuncionais (educação especial inclusiva), Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura em escolas do campo, indígenas e quilombolas, e Diversidades (diretrizes curriculares nacionais em dez linhas temáticas).
No segundo ciclo, as modalidades contempladas incluem educação especial, educação do campo, escolar indígena, escolar quilombola, educação para relações étnico-raciais, educação bilíngue de surdos e educação de jovens e adultos.
Segundo o MEC, o primeiro ciclo alcançou 100% de adesão das redes estaduais, 98% das redes municipais e 92% das escolas elegíveis, somando mais de 25 mil unidades atendidas. No segundo ciclo, até o momento, 100% das escolas estaduais, 98% das redes municipais e 69% das unidades elegíveis já confirmaram participação.
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