Marília Mendonça: Justiça de MG será responsável pelas investigações sobre o acidente de avião que causou a morte da cantora

As investigações sobre o acidente de avião que foi a causa morte da cantora Marília Mendonça e de mais quatro pessoas, em Caratinga, na Região do Rio Doce, serão realizadas pela Polícia Civil de Minas Gerais.

A decisão é do Ministro Relator do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Saldanha Palheiro, da Terceira Seção.

O STJ foi acionado para decidir se a competência da investigação do acidente era da Justiça Estadual ou da Justiça Federal. Houve o chamado conflito negativo de competência, quando nenhum dos dois juízos, primeiro o federal e depois o estadual, declaram-se competentes para o caso.

Avião com cantora Marília Mendonça caiu em Minas Gerais — Foto: Reprodução

A decisão do ministro relator é do dia 29 de abril, mas foi confirmada pela CBN com exclusividade nesta segunda-feira (2).

Na decisão, o ministro do STJ afirma que, considerados apenas os fatos conhecidos até o momento e o estado ainda iniciante da investigação, não se observa lesão direta aos bens, serviços e interesses de ente federal.

Ele ainda diz que sequer são conhecidas as causas do choque da aeronave com os fios de energia elétrica, não havendo nenhum indicativo, por ora, de conduta lesiva ao sistema de navegação aéreo como um todo, fator de atração da competência federal.

Além disso, o magistrado afirma que somente será da competência da Justiça Federal processar e julgar a ação penal se constatada lesão a bens, serviços ou interesses da União.

As investigações agora serão conduzidas pela 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Caratinga, porém, segundo o STJ, no inquérito policial, a competência é estabelecida considerando os indícios colhidos até a instauração do incidente. É possível que, no curso da investigação, surjam novos elementos que indiquem a necessidade de modificação da competência.

A CBN procurou a Polícia Civil de Minas Gerais e ainda aguarda um posicionamento.

O acidente

A queda do avião bimotor aconteceu no dia 5 de novembro de 2021, na zona rural de Caratinga.

Além de Marília Mendonça, morreram no acidente o piloto Geraldo Medeiros; o copiloto Tarciso Viana; o produtor Henrique Ribeiro; e o tio e assessor de cantora, Abicieli Silveira Dias Filho. Todos foram vítimas de politraumatismo.

Quem são as outras vítimas do acidente de avião com Marília Mendonça
A Polícia Civil trabalha com duas linhas de investigação para explicar a queda do avião: a de que a aeronave teria caído após colidir contra uma linha de distribuição da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a possibilidade de pane nos motores, o que depende de investigação do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).

Fonte: Por Victor Veloso, CBN