Segundo boletim divulgado nesta quarta-feira (7) pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC), 71,1% das redes estaduais e municipais que pactuaram matrículas para o Programa Escola em Tempo Integral (ETI) já finalizaram a etapa de declaração de matrículas para o ciclo 2024/2025. Ao todo, são 3.493 redes que formalizaram 347.280 matrículas.
O MEC reforça que as 1.417 redes restantes ainda têm até esta sexta-feira, 9 de maio, às 23h59 (horário de Brasília), para declarar as matrículas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), acessando a aba “Declaração” do Módulo ETI 2024/2025.
Entre os estados que já concluíram a etapa estão Acre, Espírito Santo, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ceará e Tocantins. No total, das 424.096 matrículas pactuadas pelas redes estaduais e distrital, apenas 11,1% foram efetivamente declaradas até o momento.
Destaque entre os municípios
Das 4.883 redes municipais que aderiram ao programa, 3.486 já concluíram a declaração, representando 71,4%. O maior percentual está entre os municípios de até 20 mil habitantes (74,2%), seguidos por cidades de 20 mil a 50 mil habitantes (70,4%). Já os municípios de médio porte (50 mil a 100 mil habitantes) somam 61,6%, enquanto os de grande porte (acima de 100 mil habitantes) registram 54,5%.
Os destaques positivos vão para os municípios do Rio Grande do Norte, Ceará, Amazonas, Tocantins e Maranhão, que lideram o volume de declarações já finalizadas. Por outro lado, municípios de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo estão entre os que menos concluíram a etapa.
Sobre o Programa Escola em Tempo Integral
O ETI é uma das principais estratégias do governo federal para expandir matrículas em tempo integral na educação básica. Coordenado pelo MEC, o programa visa cumprir a Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), considerada uma política de Estado essencial para o avanço educacional.
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