Durante a investigação ‘Negócios de Família’, que teve início em 2018, 13 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público (MPE) por envolvimento no esquema de fraudes em licitações que teria desviado cerca de R$ 700 mil na Câmara de Vereadores de Porto Nacional, na região central do Tocantins.

Essa investigação foi realizada pela Polícia Civil como parte da operação Catarse, que na época tinha se tornado uma força-tarefa para investigar esquemas de corrupção no executivo e legislativo do governo estadual e municípios.

Entre os denunciados estão empresários, ex-vereadores e ex-presidentes da Câmara,além de membros da comissão de licitação e outras pessoas que participaram das supostas fraudes. O principal investigado é o empresário Ubirajara Martins Leite júnior. O g1 ainda tenta contato com a defesa dele.

As investigações começaram a partir de um contrato feito pela Câmara para aquisição de equipamentos de informática. O grupo do empresário é suspeito de montar empresas para concorrer nas mesmas licitações, com objetivo de sempre garantir a contratação.

Durante a investigação testemunhas contaram que o esquema teria funcionado entre 2013 e 2017. De acordo com a denúncia, quando o legislativo do município não conseguia escolher o fornecedor desejado por meio da dispensa de licitação, faziam a contratação por meio de carta convite.

Ubirajara Martins Leite Junior teria aberto três empresas, inclusive no nome de parentes, para participar das licitações representando ambas. “O proprietário da 1ª licitante é tio da proprietária da 2ª licitante e marido da proprietária da 3ª licitante”, diz trecho da denúncia.

Em uma das licitações a certeza da contratação era tamanha, que segundo o MPE, a entrega das mercadorias foi feita antes mesmo da finalização do processo licitatório.

Os investigados vão responder, na medida de suas participações, por associação criminosa, falsidade ideológica, fraude em licitação e corrupção passiva.

A operação

Em dezembro de 2018 a Polícia Civil cumpriu os quatro mandados de prisão, além de sete mandados de busca e apreensão em Porto Nacional, dois em Palmas e um em Paraíso do Tocantins.

Policiais recolheram documentos e outras provas na Câmara de Vereadores, empresas, casas e em um escritório de contabilidade. Na época o delegado Wagner Siqueira contou que a suspeita era de que o grupo tenha causado um prejuízo de R$ 700 mil.

“O grupo possuía quatro empresas com o objetivo supostamente de fraudar o caráter competitivo, participando das licitações de equipamentos de informática e de telefonia. Na ocasião, eles provavelmente combinavam os preços para sagrar-se vencedores nas licitações”, afirmou o delegado.

A investigação realizada naquela ocasião integrava a quarta fase da operação Catarse, que investigava a existência de funcionários fantasmas no governo estadual e até na Assembleia Legislativa.

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