Laboratório que armazenava membros humanos em potes de manteiga recebeu mais de R$ 3 milhões de contrato com governo do TO

Ao longo de parte do contrato com o governo do Tocantins, o laboratório investigado em uma operação da Polícia Civil, recebeu mais de R$ 3 milhões. De acordo com as investigações, a empresa Sicar Laboratórios funcionava em condições precárias e reaproveitava materiais de exames. Imagens feitas nos fundos da unidade causam espanto e mostram que membros humanos eram armazenados de forma improvisada, em portes de doces e manteiga. Três pessoas foram presas em flagrante.

Conforme o Portal da Transparência, o valor milionário foi retirado dos cofres públicos e repassado à empresa em pagamento pelos serviços entre os anos de 2017 e 2020. A defesa do laboratório disse que as condições foram causadas por problemas da antiga gerencia e vai provar inocência da atual gestão.

A unidade prestava serviços para a Secretaria de Saúde do Tocantins e, segundo a polícia, atendia principalmente pacientes do Hospital Geral de Palmas (HGP) com suspeita ou em tratamento de câncer. No local eram feitas análises de exames de anatomia patológica e imunohistoquimica.

A SES afirmou que ainda não foi citada pela Polícia Civil sobre a operação, mas está à disposição para contribuir com a investigação de forma transparente. Disse ainda que tem contrato com unidade para análise de exames destinado as unidades hospitalares e que “o contrato foi efetivado via processo licitatório, seguindo a legislação vigente e estava sendo acompanhado e monitorado por fiscais que identificaram inconformidades e atrasos nos serviços prestados”. Leia abaixo a nota na íntegra.

A defesa dos investigados disse que a situação está relacionada a questões internas da antiga gerência, incluindo o desvio de verbas e furto de equipamentos, que teriam deixado o laboratório nas condições atuais e que “os esclarecimentos a cerca da inocência serão prestados em juízo”.

Durante a operação, 15 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Palmas. O Sicar Laboratórios foi interditado pela Vigilância Sanitária. O Conselho Regional de Medicina também esteve no local.

Condição insalubre

Ao fazer buscas no laboratório os policiais encontraram a unidade funcionando em condições totalmente precárias e insalubre.

Imagens feitas nos fundos da unidade mostram que membros humanos ficavam dentro de recipientes reutilizados, em uma área aberta e sem refrigeração. Alguns potes com os órgãos foram encontrados no chão e ao lado de um bebedouro e talheres usados pelos funcionários.

Coletas biológicas e até órgãos, como úteros, eram guardados em latas de achocolatado, manteiga e de doces. Além da situação insalubre, investigações apontam que lâminas e outros materiais utilizados nas análises eram usados mais de uma vez, e não descartados imediatamente.

Exames feitos em situação insalubre e fora dos critérios técnicos podem ter colocado em risco a vida de muitas pessoas. A Defensoria do Tocantins acompanhou parte da ação da polícia no laboratório.

O que diz a Secretaria de Saúde do TO

A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) informa que ainda não foi citada pela Polícia Civil sobre a operação realizada na empresa Sicar Laboratórios, mas está à disposição para contribuir com a investigação de forma transparente.

A SES-TO esclarece que tem contrato com a referida empresa para análise de exames de anatomia patológica e imunohistoquimica destinado as unidades hospitalares.

O contrato foi efetivado via processo licitatório, seguindo a legislação vigente e estava sendo acompanhado e monitorado por fiscais que identificaram inconformidades e atrasos nos serviços prestados. Tal fiscalização corroborou para denúncia na Vigilância Sanitária Municipal já realizada pelo Estado.

A SES-TO ressalta que os pagamentos à referida empresa só são feitos mediante a apresentação do faturamento, que é realizado após emissão dos laudos. Vale destacar que em 2022 todos os repasses realizados referentes ao contrato com a Sicar, foram feitos diretamente à Justiça do Trabalho, resguardando direitos trabalhistas de seus funcionários.

Por fim, a SES-TO considerando a situação encontrada, tomará todas as medidas cabíveis. A Gestão Estadual não compactua com malversações ou dano ao erário público e garante que nenhum paciente ficará sem a assistência necessária.