O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, esteve nesta sexta-feira (13) em uma agência dos Correios no centro de São Paulo para acompanhar o atendimento aos segurados que contestam descontos não autorizados de mensalidades associativas. A visita marca um dos momentos mais delicados na relação entre o Instituto e entidades associativas, após a descoberta de uma série de cobranças indevidas.
Segundo Waller, o INSS já recebeu 3,1 milhões de contestações de segurados. Se todas forem consideradas procedentes, o valor total a ser ressarcido pode ultrapassar R$ 2,1 bilhões, corrigido pela inflação. A maior parte desses ressarcimentos poderá ser feita diretamente, sem necessidade de o beneficiário comprovar a fraude.
Das 43 entidades envolvidas, 15 ainda não responderam aos questionamentos do INSS. Em 512 mil casos, associações apresentaram documentos tentando justificar os descontos. Algumas mostraram decisões judiciais e outras anexaram declarações assinadas pelos próprios segurados. Nesses casos, o cidadão tem 30 dias para confirmar ou contestar os documentos. Se negar a autenticidade, a palavra do segurado prevalecerá.
Em 112 contestações, as associações admitiram não ter documentos comprobatórios, e o INSS já emitiu Guias de Recolhimento da União (GRU) para que os valores sejam devolvidos. Esses montantes serão pagos diretamente na conta onde os beneficiários já recebem aposentadoria, pensão ou auxílio.
O Instituto também solicitou à Advocacia-Geral da União (AGU) o bloqueio de R$ 2,2 bilhões das associações envolvidas na fraude.
Como saber se foi vítima e pedir reembolso
O beneficiário pode verificar se foi vítima da fraude por meio do aplicativo Meu INSS ou ligando para o número 135. No aplicativo, é possível consultar os descontos, contestar cobranças não autorizadas e acompanhar o andamento do pedido.
Caso identifique descontos indevidos, o beneficiário deve informar ao INSS se autorizou ou não as cobranças e aguardar resposta da entidade. Se não houver resposta ou comprovação válida, o valor será restituído.
Calendários de pagamento
Há três cenários distintos:
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Descontos recentes identificados pelo INSS: valores serão devolvidos entre 26 de maio e 6 de junho, sem necessidade de ação do segurado.
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Descontos entre março de 2020 e março de 2025: o beneficiário deve contestar, e a associação tem 15 dias úteis para responder. Se houver pagamento, o valor será repassado na folha seguinte.
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Associações que não responderem nem comprovarem os descontos: o INSS fará o pagamento em um calendário a ser divulgado.
A orientação é que os segurados acompanhem seus pedidos pelo aplicativo ou pelo telefone 135, especialmente em casos em que a associação não responde ou apresenta documentação contestada.
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