A partir desta terça-feira (13), aposentados e pensionistas que sofreram descontos não autorizados em seus benefícios por parte de associações serão notificados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por meio do aplicativo Meu INSS. Ao todo, 9 milhões de beneficiários receberão a mensagem com informações detalhadas sobre os valores descontados e os nomes das entidades envolvidas.
A ação faz parte de uma iniciativa do INSS para garantir o direito ao ressarcimento de mensalidades indevidas cobradas entre março de 2020 e março de 2025. O beneficiário poderá confirmar ou contestar a autorização do desconto já nesta quarta-feira (14) e, se for o caso, solicitar a devolução dos valores por meio da própria plataforma.
Como funciona o processo
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A notificação será enviada apenas pelo aplicativo Meu INSS.
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Não haverá contato por telefone, SMS ou intermediários, reforça o INSS.
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Caso o beneficiário declare que não autorizou o desconto, a associação será acionada para realizar o pagamento e apresentar a documentação de comprovação.
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O aposentado ou pensionista não precisa apresentar nenhum documento para pedir o ressarcimento.
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A associação terá 15 dias úteis para fazer o pagamento. Caso não cumpra o prazo, poderá ser acionada judicialmente.
O INSS orienta que os beneficiários acessem o aplicativo Meu INSS com frequência para verificar a chegada da notificação. Em caso de dúvidas, a Central de Atendimento 135 está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
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