Brasil – Os contribuintes podem consultar o 2º lote de restituições do Imposto de Renda 2024 a partir das 10h desta sexta-feira (21).
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Este lote beneficiará mais de 5,7 milhões de contribuintes, totalizando R$ 8,5 bilhões. Os pagamentos, que incluem restituições residuais de exercícios anteriores, serão feitos a partir de 28 de junho.
Contribuintes do Rio Grande do Sul têm prioridade
Segundo a Receita Federal, 252.738 contribuintes do Rio Grande do Sul foram priorizados neste lote devido ao estado de calamidade decretado no estado.
No total, 140.360 idosos acima de 80 anos, 1.024.071 contribuintes entre 60 e 79 anos, 66.287 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 459.444 professores e 3.812.767 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida ou optaram pelo recebimento via PIX, receberão a restituição.
Calendário de restituição do IR 2024
Os pagamentos das restituições do IR 2024 serão feitos em cinco lotes, conforme o seguinte calendário:
- 1º lote: 31 de maio
- 2º lote: 28 de junho
- 3º lote: 31 de julho
- 4º lote: 30 de agosto
- 5º lote: 30 de setembro
Como fazer a consulta?
Para consultar a restituição, acesse a página da Receita Federal e clique em “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, selecione “Consultar a Restituição”. A página fornece orientações detalhadas e permite uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração através do e-CAC. Em caso de pendências, o contribuinte pode retificar a declaração para corrigir informações.
A Receita Federal também disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones, que permite a consulta sobre a liberação das restituições e a situação cadastral do CPF.
Malha fina
Ao consultar, o contribuinte poderá verificar se sua declaração apresenta pendências que impeçam o pagamento da restituição, conhecido como “malha fina”.
Para saber se caiu na malha fina, acesse o e-CAC e selecione “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”. Na aba “Processamento”, escolha “Pendências de Malha”. As restituições de declarações com inconsistências são liberadas apenas após correções ou comprovações pelo contribuinte.
Quem é obrigado a declarar o Imposto de Renda em 2024?
Devem declarar o Imposto de Renda em 2024 aqueles que:
- Receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023.
- Receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 200 mil.
- Obtiveram ganho de capital na alienação de bens ou direitos ou realizaram operações em bolsas acima de R$ 40 mil.
- Tiveram isenção de imposto sobre ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel.
- Tiveram receita bruta superior a R$ 153.199,50 em atividade rural.
- Possuíam bens ou direitos superiores a R$ 800 mil em 31 de dezembro de 2023.
- Passaram à condição de residentes no Brasil em 2023.
- Optaram por declarar bens e direitos detidos por entidade controlada no exterior.
- Possuem trust no exterior.
- Desejam atualizar bens no exterior.
