Brasil – O governo federal apresentou nesta quarta-feira (24) o programa Voa Brasil, que oferecerá passagens aéreas de até R$ 200. A primeira fase será direcionada exclusivamente para aposentados do INSS, potencialmente beneficiando cerca de 23 milhões de pessoas, conforme dados do governo.
- Publicidades -
O Ministério de Portos e Aeroportos ainda não definiu a data de início do programa. O objetivo da medida é permitir que mais brasileiros, especialmente novos usuários, tenham acesso ao mercado aéreo do Brasil. O presidente Lula, que está no Rio de Janeiro, foi representado na cerimônia de lançamento em Brasília pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.
Regras e critérios do programa
No primeiro ano do programa, 3 milhões de bilhetes devem ser colocados à venda. Para ter direito à compra, o aposentado do INSS não pode ter viajado de avião nos últimos 12 meses. Não há limite de renda, portanto, aposentados que recebem até o teto do INSS (R$ 7.786,02) também são contemplados.
Um site será criado para facilitar a busca pelos bilhetes de até R$ 200 por trecho. Através do cadastro do gov.br, o sistema verificará se a pessoa viajou de avião no último ano. Ao encontrar a passagem desejada, o aposentado será redirecionado ao site da companhia aérea para finalizar a compra, garantindo maior segurança e evitando golpes. Cada aposentado terá direito a adquirir duas passagens.
Acordo com companhias aéreas
O governo não utilizará dinheiro do Orçamento federal para reduzir o custo das passagens. Em vez disso, foi negociado um acordo com as companhias aéreas para que ofereçam os bilhetes a esse preço para quem não viajou nos últimos 12 meses. O governo argumenta que essas pessoas vão ocupar vagas ociosas nos aviões.
Dados do governo mostram que a aviação civil movimentou aproximadamente 112 milhões de passageiros no ano passado, com cerca de 12% das passagens vendidas por até R$ 200. A expectativa é que os 3 milhões de bilhetes do Voa Brasil aumentem essa fatia, ocupando lugares vazios nos aviões com aposentados que não costumam viajar.
Histórico e expectativas do programa
O Voa Brasil foi anunciado em março de 2023 pelo então ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, que deixou a pasta sem lançar o programa. Silvio Costa Filho assumiu o ministério em setembro e, em dezembro, afirmou que a iniciativa só sairia do papel em 2024. França, agora no Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, vem discutindo o programa com o governo desde o ano passado.
Recentemente, o assunto voltou a ser tratado entre o Ministério de Portos e Aeroportos e a Casa Civil. A expectativa é que, após o aval de Lula, o programa seja lançado e comece a funcionar em breve.
