O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20), a portaria que reajusta os valores pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos aposentados e pensionistas. Os beneficiários que recebem benefícios acima do salário mínimo terão reajuste de 10,16% na remuneração. Com o reajuste, o teto dos benefícios do INSS passa de R$ 6.433,57 a R$ 7.087,22.
- Publicidades -
Pela legislação federal, o índice de reajuste do benefício de aposentados e pensionistas que recebem valor superior ao do salário mínimo é definido pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.
O reajuste de 10,16% vale apenas para quem estava recebendo os pagamentos em 1º de janeiro do ano passado. Os segurados que começaram a receber benefícios do INSS a partir de fevereiro de 2021 terão percentual menor de reajuste porque não receberam 12 meses cheios de pagamentos. Assim, o percentual de reajuste fica menor quanto mais tarde for a data de início do benefício. Veja abaixo:
- Até janeiro de 2021: 10,16%
- Em fevereiro de 2021: 9,86%
- Em março de 2021: 8,97%
- Em abril de 2021: 8,04%
- Em maio de 2021: 7,63%
- Em junho de 2021: 6,61%
- Em julho de 2021: 5,97%
- Em agosto de 2021: 4,90%
- Em setembro de 2021: 3,99%
- Em outubro de 2021: 2,75%
- Em novembro de 2021: 1,58%
- Em dezembro de 2021: 0,73%
Já para quem ganha o benefício no valor do salário mínimo, o piso nacional passou para R$ 1.212 desde 1º de janeiro. Por lei, aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte pagas pelo INSS não podem ser inferiores a 1 salário mínimo.
Com o reajuste de 10,16% para beneficiários do INSS que recebem valores acima de um salário mínimo, o aumento será pouco menor que o do salário mínimo, que teve alta de 10,18%, ou de R$ 112 em relação ao valor vigente (R$ 1.100) no ano passado, mas incorporou quase R$ 2 como compensação pelo reajuste do salário mínimo abaixo da inflação em 2021.
Em 2021, o reajuste foi de 5,45% para beneficiários do INSS que recebem acima de 1 salário mínimo. Já para quem ganhava 1 salário mínimo, o percentual foi de 5,26%.
De acordo com o INSS, dos 36 milhões de benefícios pagos, 23 milhões recebem o valor do salário mínimo, ou seja, 36% do total ganha acima do piso nacional.
