Com o objetivo de frear a inflação dos alimentos, o governo federal anunciou a isenção do Imposto de Importação sobre nove itens essenciais. A medida foi divulgada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin nesta quinta-feira (6) e inclui produtos como azeite, milho, café, açúcar, massas e carnes. Segundo o governo, a isenção entrará em vigor nos próximos dias, após aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Os alimentos que terão os tributos zerados são:
Azeite: (hoje 9%)
Milho: (hoje 7,2%)
Óleo de girassol: (hoje até 9%)
Sardinha: (hoje 32%)
Biscoitos: (hoje 16,2%)
Massas alimentícias (macarrão): (hoje 14,4%)
Café: (hoje 9%)
Carnes: (hoje até 10,8%)
Açúcar: (hoje até 14%)
Além da isenção tributária, o governo anunciou o aumento da cota de importação de óleo de palma, que passará de 65 mil para 150 mil toneladas. Para Alckmin, a medida beneficiará os consumidores sem impactar significativamente os produtores nacionais. “Estamos abrindo mão de imposto para reduzir o preço dos alimentos. Isso não prejudicará os produtores, pois se trata de uma complementação ao mercado interno”, afirmou o vice-presidente.
Medidas adicionais para estabilizar os preços
Além da desoneração tributária, o governo federal anunciou outras estratégias para conter a inflação alimentar. Entre elas, está o fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que busca garantir a oferta de produtos essenciais. O governo também priorizará alimentos da cesta básica no Plano Safra, incentivando a produção rural destinada ao consumo interno.
Outra iniciativa é a ampliação do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), que permitirá agilizar a liberação de alimentos como leite, ovos e carnes para comercialização em todo o país. Com essa medida, o governo pretende dobrar o número de registros no sistema, passando de 1.550 para 3 mil.
Essas ações fazem parte de um conjunto de esforços para estabilizar os preços dos alimentos e garantir maior segurança alimentar à população. A expectativa é que, com a redução de tributos e o reforço na regulação do mercado, os preços de itens essenciais possam cair nas próximas semanas.
