O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará nesta quinta-feira, 2, a medida provisória que institui o novo Bolsa Família. O evento da assinatura está marcado para 11h, no Palácio do Planalto.
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No início da manhã, Lula falou sobre a retomada do Bolsa Família, que chamou de “política completa de combate à desigualdade”.
“Hoje [quinta] assino a medida que retoma o maior, mais sério e bem-sucedido programa de combate à fome e miséria da história do Brasil”, afirmou o presidente em uma rede social.
Segundo o governo, os valores do programa serão:
- pelo menos R$ 600 por família
- R$ 150 adicionais para cada criança de até 6 anos
- R$ 50 adicionais para crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, informou que 700 mil famílias com direito ao benefício e estavam de fora do programa voltarão a ser contempladas.
Elas vão ocupar o espaço deixando por beneficiários que vão sair do Bolsa Família, após o governo ter identificado que havia pagamentos para pessoas que não se encaixavam nos critérios.
O ministro destacou também que a partir do dia 20 começarão a ser feitos os pagamentos já conforme as novas regras do programa.
De acordo com Dias, a ideia do governo, ao desenvolver o novo Bolsa Família, é proporcionar pelo menos R$ 142 por pessoa em cada casa.
Regras do programa
Quem tem direito ao Bolsa Família? Para receber o benefício, o governo determina algumas regras.
- A família precisa ter renda per capita (por pessoa) que seja classificada na condição de pobreza ou de extrema pobreza.
- Também tem que estar com dados atualizados no Cadastro Único, base do governo com as pessoas em situação de vulnerabilidade.
Condicionantes: O governo afirmou que os beneficiários vão ter que arcar com contrapartidas, como:
- manter crianças e adolescentes na escola;
- fazer o acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes);
- manter as carteiras de vacinação atualizadas.
