A categoria dos profissionais da saúde tem recebido grande destaque nos últimos meses, especialmente por estar atuando na linha de frente no combate à pandemia da Covid-19. Os trabalhadores também estão sendo o foco de muitos projetos criados por senadores, como é o caso do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) que apresentou um projeto de lei (PL 2.564/2020) com o objetivo de definir um salário inicial para os enfermeiros. Os profissionais da Enfermagem não possuem piso único válido para todo o território nacional.
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Nesta semana, a luta pelos direitos dos profissionais da enfermagem que já existe há mais de 20 anos, voltou a ganhar uma grande proporção no Brasil, e no Tocantins não seria diferente. Os profissionais cobram do Senado e da Câmara de Deputados Federais, que seja votado e aprovado, o Projeto de Lei (PL) 2.564/2020, estabelecendo em sete salários mínimos o piso salarial dos enfermeiros. Pelo texto, os técnicos em enfermagem receberão pelo menos 70% e os auxiliares e parteiras 50% dos valores dos enfermeiros para uma jornada de 30 horas semanais.
Entenda o Projeto de Lei
A iniciativa corresponde a uma das grandes lutas travada pela categoria há anos.
Na proposta a ser analisada o valor do piso para enfermeiros é de R$ 7.315. Para os técnicos, é de 70% sobre o piso do enfermeiro (R$ 5.120,50) e para auxiliares é de 50% (R$ 3.657,30), todos com base em jornada de trabalho de 30 horas. Acima desta carga horária, terá correspondência proporcional.
Por se tratar de uma PL de interesse para toda a categoria, é possível dar a opinião no site do Senado Federal. A opinião pública é apenas de caráter consultivo e não decisivo, por isso, faz-se necessário que a população incentive e solicite aos parlamentares a aprovação da lei.
Para acessar ao site, conferir na íntegra o Projeto de Lei e opinar sobre sua aprovação, clique aqui.
No Tocantins, já existe um movimento para que este Projeto de Lei seja votado e aprovado, e que possa entrar em vigor. Os profissionais do estado cobram dos senadores e dos deputados federais, uma posição plausível, que aprove os direitos que eles cobram há mais de 20 anos. No estado já existe diversos grupos de WhatsApp, com técnicos de enfermagem, enfermeiros, auxiliares e parteiras, que ao todo, somam mais de 5 mil profissionais da área lutando pelos seus direitos.
Com exclusividade nossa equipe do Portal Sou de Palmas, conversou com a enfermeira Sol, que trabalha no Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR), ativista na enfermagem Brasileira, e mulher na política, que também é uma das profissionais à frente do movimento no Tocantins, e ela explica a importância para que este Projeto de Lei seja aprovado e entre em vigor:
“Isso é importante para a gente corrigir a desigualdade em relação a quanto vale o trabalho da categoria. Nós temos auxiliares de técnico de enfermagem recebendo menos de um salário mínimo no Tocantins. No Tocantins nós temos uma diversidade de forma de pagamento pelo trabalho prestado. Por exemplo, se eu trabalho para o estado eu recebo um valor, se estou no município contratada outro valor, se estou na rede privada eu terei outro valor, e assim sucessivamente, e isso vale para as todas categorias”, explicou Sol.
“Se o projeto for aprovado, nós teremos qualidade de vida, teremos um salário digno, e prestaremos uma assistência de qualidade para quem precisar de um serviço público ou privado. Estaremos menos cansados, a carga de estresse é violenta, saímos de um plantão para outro e tendo que sustentar nossa família com um salário irrisório”, relatou a enfermeira.
“Esse projeto não nasceu ano passado, ele tem mais de 20 anos, fizemos até um bolo comemorativo quando ele fez 15 anos em frente o Congresso Nacional. Ele passou por todas as comissões, quando ele sempre ia ser votado, os deputados federais não compareciam. Então a luta não é de hoje”, explicou a profissional da saúde.
“Nós da enfermagem somos a categoria que está em maior número dentre os profissionais da saúde em todo o país. No Tocantins somos mais de 20 mil profissionais, fora os estudantes que irão se formar”, complementou Sol.
No Tocantins, um movimento será feito pelos profissionais da enfermagem, no dia 13 de maio, na Praça dos Girassóis, em Palmas, na data eles cobrarão seus direitos, mas enquanto a movimentação não acontece, os trabalhos em prol da aprovação do PL continuam nas redes sociais.
Em todo o território nacional está acontecendo está mobilização voltada para a sociedade, no sentindo de que, todo o povo brasileiro percebeu o quanto a enfermagem é indispensável na assistência para os pacientes com a pandemia da covid-19. Enfermeiros, técnicos e auxiliares, receberam diversas homenagens praticamente em todo os estados em alusão aos profissionais que estão a frente do novo coronavírus.
