O promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior abordou nesta quarta-feira, 18, em palestra realizada no auditório da Universidade Federal do Tocantins (UFT), as ações do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que visam garantir a efetividade do ensino e da aprendizagem nas escolas públicas. Ele chamou a atenção, principalmente, para que servidores, técnicos, professores e gestores identifiquem e adotem as providências corretas em relação a casos de violência envolvendo crianças e adolescentes.
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O tema foi abordado no evento “Encontro Presencial – EducaTO”, promovido pela Rede ColaborAção Tocantins, que reuniu autoridades, secretários, coordenadores pedagógicos, professores, entre outros profissionais da educação de todo o Estado.
O promotor, que é coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), afirmou que o professor deve procurar seus gestores para saber o que fazer quando identificado um caso de violência envolvendo criança ou adolescente. “Quem deve ser comunicado? Onde levar? Quem acionar? É preciso haver um fluxo adequado para casos como esses. Para saber onde ir, como agir. Todo município deve ter esse atendimento muito bem estabelecido para prestar toda assistência e auxílio necessário a quem é vítima”, afirmou.
Sidney ressaltou que tudo precisa estar muito bem definido para que a criança e o adolescente não sejam vítimas da chamada “violência institucional”.
“Houve casos em que a criança precisou contar a mesma história [de abuso sexual] oito vezes. Isso não pode ocorrer. É, inclusive, crime. Há protocolos internacionais preestabelecidos de escuta especializada. E as escolas devem estabelecer rotinas a serem seguidas em casos como esse”, afirmou Sidney.
Quem também falou no evento foi a analista de educação do Caopije, Elaine Aires Nunes, que abordou a importância da colaboração interinstitucional para assegurar o direito à educação de qualidade.
“Essa união, por meio do projeto EducaTO, da Rede ColaborAção Tocantins, tem contribuído decisivamente para o fortalecimento da gestão e da prática pedagógica nas escolas municipais do Estado. A atuação do projeto concentra-se em formar, acompanhar, monitorar e avaliar as ações. São mais de sete mil envolvidos”, afirmou Elaine.
O “Encontro Presencial – EducaTO”, segue até esta sexta-feira, 20. A expectativa é que participem dos debates representantes de cerca de 110 municípios do Estado.
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