Dupla de irmãos é condenada por armar casamento falso com idoso para receber pensão vitalícia no Tocantins

Mulher se casou com idoso após ser convencida pelo próprio irmão com intuito de receberem uma pensão vitalícia de R$ 25 mil por mês. Eles foram condenados pela Justiça Federal no Tocantins, visto que o prejuízo aos cofres públicos ultrapassa o valor de R$ 2 milhões.

Foi verificado durante o processo que a mulher foi convencida pelo próprio irmão a se casar com um homem idoso que era servidor público e amigo da família. O casamento aconteceu em 2013.

Segundo o Ministério Público Federal, o servidor e os dois irmãos se conheciam há muito tempo, mas testemunhas relataram que não existia relação marital entre a jovem e idoso.

O casamento aconteceu pouco antes de o idoso passar por uma cirurgia, considerada de risco devido à idade avançada. De acordo com o MPF, ele aceitou se casar com a jovem porque tinha um sentimento fraternal por ela e em caso de morte seria sua única herdeira, recebendo a pensão vitalícia.

Poucos dias após o casamento o servidor passou pela cirurgia e nem chegou a ser acompanhado pela nova esposa. Ele teve complicações, voltou a ser internado e acabou morrendo.

Durante o processo o juiz entendeu que o matrimônio existiu apenas para beneficiar a dupla em prejuízo ao erário público. Os irmãos foram condenados a dois anos de detenção e multa, mas as penas foram substituídas pelo pagamento de multas.

A sentença também determinou a anulação da pensão por morte e que os irmãos devolvam mais de R$ 2 milhões que tinham recebido indevidamente.

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