O Conselho de Ética da Câmara instaurou nesta terça-feira (30) sete processos para apurar suposta quebra de decoro parlamentar de deputados em episódios que envolvem acusações de transfobia, importunação sexual, ameaça e até agressão durante reuniões na Casa.
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O presidente do conselho, deputado Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), sorteou uma lista com três nomes de possíveis relatores para cada um dos casos.
Pelo regimento, são excluídos do sorteio deputados pertencentes ao mesmo estado do representado, do mesmo partido ou bloco parlamentar e da mesma agremiação autora da representação.
Ele escolherá um dos parlamentares para conduzir as apurações.
Os procedimentos instaurados miram quatro deputados do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. A pauta da reunião reflete o ambiente polarizado entre governistas e oposicionistas, diante de um Congresso Nacional dominado por embates ideológicos.
Os processos instaurados nesta terça vão apurar a conduta:
- Eduardo Bolsonaro (PL-SP);
- Carla Zambelli (PL-SP);
- Márcio Jerry (PCdoB-MA);
- Nikolas Ferreira (PL-MG);
- Juliana Cardoso (PT-SP);
- José Medeiros (PL-MT);
- Talíria Petrone (PSOL-RJ);
O relator terá dez dias úteis para elaborar um parecer preliminar em que deverá recomendar o arquivamento ou o prosseguimento da investigação.
Se entender pela continuidade do processo, o deputado notificado apresentará sua defesa e será feita coleta de provas.
Na sequência, o relator elaborará um novo parecer, em que pode pedir a absolvição ou aplicação de punição, que vai de censura à perda do mandato parlamentar. O deputado pode recorrer da decisão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Se o Conselho de Ética decidir pela suspensão ou cassação do mandato de um parlamentar, o processo segue para o plenário da Câmara, que terá a palavra final.
O prazo máximo de tramitação dos processos no Conselho é de 90 dias.
Processos
- PSB x Carla Zambelli: o PSB representou contra a deputada do PL-SP por ter xingado o deputado Duarte Júnior (PSB-MA) em uma reunião da Comissão de Segurança Pública destinada a ouvir o ministro da Justiça, Flávio Dino. O partido pede a perda do mandato da deputada. Lista tríplice: Ricardo Maia (MDB-BA), João Leão (PP-BA) e Washington Quaquá (PT-RJ).
- PL x Márcio Jerry: o PL acusa o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) de importunação sexual e violência política de gênero contra a deputada Júlia Zanatta (PL-SC). Partido quer perda do mandato do deputado por quebra de decoro parlamentar. Lista tríplice: Alexandre Leite (União-SP), Ricardo Maia (MDB-BA) e Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT).
- PSOL, PDT, PSB, PCdoB, PT x Nikolas Ferreira: o deputado do PL-MG fez uma fala transfóbica no plenário da Câmara. O deputado disse que as mulheres estão perdendo espaço para homens que se sentem mulheres. Pouco antes dele, subiu à tribuna a deputada Erika Hilton (PSOL-SP). Ela e Duda Salabert (PDT-MG) são as primeiras deputadas federais transexuais da história. O deputado desrespeitou as deputadas ao vestir uma peruca e dizer que, no Dia Internacional da Mulher, se sentia uma mulher. Partido quer perda do mandato do deputado por quebra de decoro parlamentar. Lista tríplice: Bruno Ganem (Pode-SP), Ricardo Maia (MDB-BA) e Alexandre Leite (União-SP).
- PP x Juliana Cardoso: partido diz que deputada Juliana Cardoso (PT-SP) quebrou o decoro parlamentar ao gritar “barbárie” e chamar de “assassinos” parlamentares favoráveis à urgência do projeto que dificulta a demarcação de terras indígenas, incluindo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O PP pede aplicação de sanção cabível contra a deputada. Lista tríplice: Marcos Pollon (PL-MS), Gabriel Mota (Republicanos-RR) e Luciano Vieira (PL-RJ).
- PT x José Medeiros: O deputado federal Miguel Ângelo (PT-MG) disse ter sido agredido pelo deputado José Medeiros (PL-MT) durante sessão plenária. Ele tentou apaziguar uma discussão entre o deputado bolsonarista e a deputada Gleisi Hoffmann (PR) quando levou uma cotovelada e uma pisada no pé de Medeiros. Partido pede aplicação de sanção cabível contra o deputado. Lista tríplice: Albuquerque (Republicanos-RR), Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e Gutembergue Reis (MDB-RJ).
- PL x Talíria Petrone (PSOL-RJ): partido acusa deputada de quebra de decoro parlamentar por ter lembrado, durante reunião da CPI do MST, de investigações que miram o relator, deputado Ricardo Salles (PL-SP). Partido pede aplicação de sanção cabível contra a deputada. Lista tríplice: Rafael Simões (União-MG), Sidney Leite (PSD-AM) e Gabriel Mota (Republicanos-RR
- PT x Eduardo Bolsonaro: o filho do ex-presidente se desentendeu com o deputado Marcon (PT-RS) em uma reunião da Comissão do Trabalho da Câmara. A confusão começou quando o Eduardo Bolsonaro disse que a esquerda não o enganava. Ele citou o episódio da facada contra o pai dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro, na campanha de 2018. O microfone da comissão oficial não transmite a fala, mas Eduardo afirma que o deputado Marcon disse que a facada foi “fake”. Eduardo se levantou e se dirigiu para onde estava o deputado petista. Os dois foram mantidos separados por colegas. Partido pede aplicação de sanções cabíveis contra o deputado. Lista tríplice: Albuquerque (Republicanos-RR), Gutembergue Reis (MDB-RJ) e Josenildo (PDT-AP).
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