Brasil – A partir de quinta-feira, 1º de agosto, o Governo Federal iniciará a cobrança de um imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. No entanto, alguns e-commerces decidiram antecipar essa cobrança para sábado, 27 de julho, para ajustar as declarações de importação.
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AliExpress e Shopee são dois exemplos de plataformas que implementarão a taxa de importação antecipadamente. Ambas informaram que as compras de até US$ 50 feitas a partir de 27 de julho terão a cobrança do imposto de 20%. Além deste imposto, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 17% continuará a ser aplicado aos preços dos produtos.
Declarações das empresas
O AliExpress emitiu uma nota explicando que “tendo em vista o prazo necessário para ajuste das declarações de importação, conforme a nova regulamentação, todos os pedidos de compras efetuados na plataforma do AliExpress a partir do dia 27 de julho irão contemplar as novas regras tributárias”. A empresa assegura que clientes e parceiros serão informados pelos canais oficiais sobre as próximas etapas.
A Shopee, por sua vez, esclarece que a taxa será aplicada a partir de 27 de julho, “visto que os pedidos terão o DIR (Declaração de Importação de Remessas) emitidos a partir do dia 1º de agosto. Manteremos a transparência em nossas comunicações com os nossos consumidores, os valores serão calculados e detalhados na finalização da compra”. A empresa também destaca que não haverá mudanças para os usuários que comprarem de vendedores brasileiros, que representam 90% das vendas na plataforma.
