O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta terça-feira (10), a fase de interrogatórios dos réus do chamado “núcleo crucial” da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi o sexto a ser ouvido. Ele é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de ser uma peça-chave na organização criminosa que teria articulado a ruptura institucional após a derrota eleitoral.
Durante o depoimento, Bolsonaro foi confrontado pelo ministro Alexandre de Moraes sobre uma fala antiga em que acusava os ministros do STF de supostamente receberem dinheiro nas eleições. “Quais eram os indícios que o senhor tinha que nós estaríamos levando U$ 50 milhões, U$ 30 milhões?”, questionou Moraes. O ex-presidente respondeu: “Não tem indícios nenhum, senhor ministro. Tanto é que era uma reunião para não ser gravada. Um desabafo, uma retórica que eu usei… Então, me desculpe.”
Mais cedo, Bolsonaro afirmou que gostaria de “falar por horas” durante o interrogatório, caso pudesse ficar à vontade. No entanto, teve negado o pedido da defesa para exibir vídeos durante sua oitiva. Moraes autorizou apenas que os vídeos fossem incluídos posteriormente nos autos do processo. Ao chegar à sessão da tarde, Bolsonaro reagiu dizendo: “Não achei nada”.
Na véspera, haviam sido ouvidos o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o deputado federal Alexandre Ramagem. Já nesta terça-feira, além de Bolsonaro, prestaram depoimento o almirante Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o general Augusto Heleno (ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional).
Etapa final da instrução processual
O processo está em fase de instrução — etapa em que são colhidas provas e versões dos acusados para embasar o julgamento. Concluída essa fase, o caso pode avançar para diligências complementares, se solicitadas, e depois segue para as alegações finais das partes. Em seguida, o processo estará apto para ser julgado pela Primeira Turma do STF.
Quem são os réus do núcleo principal
Segundo a PGR, o grupo central investigado integra o “núcleo crucial” da tentativa de golpe e responde por cinco crimes:
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito – tentativa de impedir o funcionamento dos poderes constitucionais por meio de violência ou grave ameaça (pena de 4 a 8 anos);
Golpe de Estado – tentativa de depor o governo legitimamente constituído por meios violentos (pena de 4 a 12 anos);
Organização criminosa – reunião de quatro ou mais pessoas para cometer crimes (pena de 3 a 8 anos);
Dano qualificado – destruição de patrimônio da União com grave ameaça (pena de 6 meses a 3 anos);
Deterioração de patrimônio tombado – destruição ou dano a bens protegidos por lei (pena de 1 a 3 anos).
Além de Bolsonaro, os outros réus são Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
A expectativa é de que as próximas fases do processo — diligências e alegações finais — sejam concluídas ainda neste semestre, antes do julgamento pelo Supremo.
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