Os boletos do IPVA e licenciamento obrigatório para exercício de 2021 já estão disponíveis no site do Detran Tocantins e da Secretaria de Estado da Fazenda. Os valores podem ser pagos em parcela única com desconto, parcelado em até dez vezes ou quitado à vista sem desconto. O gerente do IPVA na Secretaria da Fazenda, Leonel dos Santos Vaz, confirmou que houve redução nos valores neste ano.
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“Desde o dia 1º está disponível no site da Secretaria da Fazenda o demonstrativo de débito. Esse demonstrativo consta todas as informações da pessoa, os dados do veículo, a base de cálculo do IPVA e tudo que é possível referente ao parcelamento […] Nós detectamos na média geral, de todos os veículos licenciados, uma redução de 3% na média. Houve essa redução na base de cálculo”, comentou.
A parcela única terá vencimento no próximo dia 15 de janeiro de 2021, com desconto de desconto de 10%. O contribuinte também terá a possibilidade de pagar o valor parcelado em até dez vezes, desde que o valor das parcelas não seja inferior a R$ 400 no caso de pessoa jurídica e R$ 200 para pessoa física.
A terceira opção é pagar o imposto à vista até o dia 15 de outubro, mas sem o desconto.
Segundo o gerente, quem não pagou o imposto do ano passado tem o mês de janeiro para quitar a dívida ou sofrerá penalidades. Neste caso, também é possível parcelar.
“Foi publicado no Diário Oficial do dia 29 a relação de todos os devedores do IPVA, lá tem 290 mil devedores do IPVA. Então, ele tem 20 dias, após o quinto dia da publicação, para quitar a sua dívida. Ele pode parcelar esse débito em até dez vezes também, desde que o valor desse a parcela não seja inferior a R$ 200”, explicou.
Quem não quitar os débitos terá o nome encaminhado para a dívida ativa e depois para o protesto. “Ele pagando a primeira parcela desses débitos atrasados, mais a primeira parcela do IPVA de 2021, mais as taxas do Detran, que é o licenciamento, dá direito de pegar o documento de 2020 que vence em outubro”, afirmou o gerente.
