O prazo de contestação para os brasileiros que tiveram o auxílio emergencial de R$300 negado pelo Governo iniciou neste último sábado (24/10). Os beneficiários terão até o dia (02/11) para pedir a reanálise dos dados.
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A solicitação deve ser feita por meio do site da Dataprev pelo próprio beneficiário. Cerca de 5,7 milhões de brasileiros que recebem, ou receberam, o auxílio emergencial de R$ 600 não vão ganhar o benefício residual de R$ 300.
Neste primeiro momento, o pedido está disponível aos trabalhadores em geral e aqueles inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Para o público do Bolsa Família, as regras ainda serão divulgadas.
O governo reavalia, mensalmente, os critérios de emprego formal, recebimento de benefícios assistenciais ou previdenciários e falecimento do beneficiário. Caso seja identificada uma irregularidade, o benefício é cancelado.
Em nota, o Ministério da Cidadania explicou que, para realizar o pedido de contestação do auxílio extensão negado, não é necessário se dirigir a nenhuma agência da Caixa, lotérica ou posto de atendimento do Cadastro Único.
“As solicitações, feitas exclusivamente pelo site, serão acatadas desde que o motivo do cancelamento permita sua contestação e que os trabalhadores cumpram todos os requisitos para recebimento do auxílio”, prosseguiu a pasta.
Após a reanálise dos dados, caso a contestação seja aprovada, a extensão do auxílio emergencial será concedida no mês subsequente ao pedido, sendo também paga de forma retroativa a parcela que foi cancelada.