30 de abril de 2024 03:09

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Auxílio Emergencial negado: contestação pode ser feita até o próximo sábado, 24

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Auxílio Emergencial negado: contestação pode ser feita até o próximo sábado, 24

O prazo para os trabalhadores que se inscreveram no Auxílio Emergencial 2021 pelos meios digitais e tiveram a solicitação negada na revisão mensal de julho, contestarem a decisão encerra neste sábado (24) às 23h59. De acordo com o Ministério da Cidadania, o objetivo é permitir que tenham uma nova análise com bases mais atualizadas de seus dados.

Mensalmente, os CPFs dos beneficiários passam por análises para conferir se atendem aos critérios previstos na lei para receber o Auxílio Emergencial. O requerimento deve ser feito pelo site do Ministério da Cidadania https://consultaauxilio.cidadania.gov.br.

A partir daí, precisa aguardar até que seja realizada uma nova análise da situação do seu benefício.

Caso a não aprovação seja por algum motivo de indeferimento definitivo, não será possível apresentar contestação, pois a situação que motivou o indeferimento não vai se alterar. Além disso, se a pessoa tinha ficado inelegível antes e já contestou, não pode contestar novamente.
Se a razão que motivou o cancelamento permitir contestação, o registro do cidadão será reanalisado pela Dataprev e o trabalhador poderá voltar a receber, caso seja aprovado o pedido.
Os bloqueios feitos a pedido dos órgãos de controle não podem ser contestados ainda, pois estão sob análise do Ministério da Cidadania e da Dataprev. O bloqueio é feito de forma preventiva. Posteriormente, é definido pela liberação ou cancelamento do benefício em definitivo. Não há prazo definido para divulgação do resultado.

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