A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento e proibiu a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de diversos produtos da linha DC Biocosméticos por irregularidades sanitárias. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União.
Segundo a Anvisa, a medida atinge todos os lotes de seis produtos da marca, que estariam sendo fabricados e comercializados sem a devida regularização sanitária, em desacordo com a legislação brasileira.
Entre os itens afetados estão o Shampoo em Barra Anticaspa DC Biocosméticos, a Pomada Alívio da Pele DC Biocosméticos, a Loção de Limpeza Suave DC Biocosméticos, o Biohidratante Restaurador Probiótico DC Biocosméticos, o Condicionador Suave Bondade DC Biocosméticos e o Shampoo Limpeza Suave Ternura DC Biocosméticos.
No caso da Pomada Alívio da Pele DC Biocosméticos, a agência informou que o produto foi registrado como cosmético, mas apresentava em sua rotulagem indicações de propriedades terapêuticas. De acordo com a Anvisa, esse tipo de alegação exige uma categoria diferente de regularização, sujeita a regras mais rigorosas de avaliação.
A resolução também determina a apreensão de todos os cosméticos rotulados como fabricados pela empresa ATSUM Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. Conforme a agência, a empresa encerrou oficialmente suas atividades em dezembro de 2019, o que caracteriza o uso indevido de seus dados cadastrais na identificação dos produtos.
A Anvisa orienta que consumidores interrompam o uso dos produtos alcançados pela medida e procurem os canais de atendimento do fabricante ou do estabelecimento onde realizaram a compra para obter informações sobre eventual devolução ou substituição. Até a publicação desta reportagem, a DC Biocosméticos não havia se manifestado sobre a decisão da agência.
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