No domingo, 1º de outubro, o médico de 33 anos, Rubem Davi de Paiva Cunha, surpreendeu-se ao pegar seu celular e se deparar com um e-mail curioso. Nele, havia uma cobrança por PIX no valor de R$ 19,50, enviada por engano.
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No e-mail, o remetente explicava que o dinheiro foi transferido errado e alertava que, caso a devolução não ocorresse até a meia-noite da segunda-feira, dia 2, tomaria medidas legais, incluindo o uso do e-mail e do CPF do médico, com o auxílio da polícia, para localizá-lo.
” [Vou] Fazer você mandar o pix por mal”, diz o cobrador.
O médico, assim que viu o PIX e o e-mail, enviados na manhã de domingo, devolveu o valor. Mas, depois de resolver a situação, postou o ocorrido em suas redes sociais e o assunto viralizou.
“De forma nenhuma [pensei que o tweet fosse viralizar]. Tenho poucos seguidores e sou bastante reservado, falei ali só para compartilhar com meus amigos e viralizou de repente. Mas levo numa boa”, diz Rubem Davi.
Rubem diz que, no começo, até achou a situação engraçada. Mas, ao parar para pensar, percebeu que a “abordagem” do cobrador poderia ter sido diferente.
Mandei um PIX errado. Dá para cancelar?
O cancelamento de uma transferência via PIX só é possível em caso de agendamento, ou seja, se o valor ainda não tiver sido enviado ao destinatário. A primeira coisa a se fazer depois de mandar um PIX por engano é tentar entrar em contato com a pessoa que recebeu o valor.
Ao fazer a transferência, o usuário tem acesso aos dados pessoais do recebedor, como nome completo e agência bancária, então quem enviou o PIX pode usar essas informações para encontrar o destinatário e pedir a devolução. E se a chave PIX for celular ou e-mail, fica ainda mais fácil.
Tudo falhou? É hora de fazer boletim de ocorrência e procurar a Justiça, como instrui o advogado Solano de Camargo, presidente da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da seção São Paulo.
Recebi um PIX errado. Tenho que devolver?
A resposta é “imediatamente”, para Breno Lobo, consultor do Banco Central do Brasil. Ele explica que o próprio PIX possui um botão “devolver”, para estornar rapidamente um valor recebido por engano.
“Não precisa saber nenhuma informação de quem mandou o PIX. É só devolver. É imediato, instantâneo. Quem recebe PIX errado e tiver boa-fé vai fazer isso”, afirma Breno.
De acordo com o advogado Solano, dependendo do caso, receber um PIX e não devolver o valor pode configurar apropriação indébita.
“A pessoa que recebe um PIX, que sabe que não foi para ela e mesmo assim não devolve pode ser processada no âmbito civil e criminal. O problema, no criminal, é que apropriação indébita dá de 1 a 4 anos de prisão”, alerta.
