A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta terça-feira (22) que reduziu em 41% o número de ligações curtas, realizadas por robôs. A medida faz parte de uma série de regras criadas para inibir chamadas abusivas no telemarketing.

A Anatel considera o período de junho de 2022 a julho de 2023. Nesse intervalo, 88,4 bilhões de chamadas de até 3 segundos deixaram de ser realizadas. Isso equivale a 415 chamadas a menos para cada brasileiro.

Em junho de 2022, a agência publicou uma medida cautelar para classificar as ligações disparadas por robôs, com duração de até 3 segundos, como uso indevido da rede.

A medida determinava o bloqueio de usuários que fizessem mais 100 mil chamadas por dia com duração inferior a 3 segundos. Aquelas ligações que não são completadas ou que são desligadas.

Depois, a Anatel estabeleceu a possibilidade de cobrança dessas chamadas pelas operadoras. Até então, devido à curta duração, essas ligações eram isentas de taxas.

Outras duas medidas cautelares estabeleceram critérios de eficiência, criaram um ranking das empresas que mais praticam esse tipo de chamada abusiva e estenderam o prazo das regras, até abril de 2024.

Consumidor poderá identificar empresas

Até janeiro de 2024, a Anatel deve permitir que o consumidor identifique a empresa que está fazendo a ligação antes de atender.

Isso será possível com a implementação de uma tecnologia chamada “Stir/Shaken”, que permite a autenticação e identificação das chamadas. Assim, além do número que está ligando, o consumidor terá acesso a:

• Nome e logomarca da empresa;
• Motivo da ligação;
• Selo que comprove a origem da ligação.

“Com essas informações, será possível para o consumidor identificar empresas e decidir se tem interesse em atender a chamada. Também será possível reconhecer ligações que configurem comportamento abusivo, para que o consumidor adote as medidas que entenda adequadas”, explicou a agência em nota.

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