Brasil – A partir desta quarta-feira (16), cerca de 4,4 milhões de trabalhadores com carteira assinada, nascidos em maio e junho, poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. O valor está disponível tanto no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital quanto no Portal Gov.br.
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No Rio Grande do Sul, além dos pagamentos para os nascidos em maio e junho, serão antecipados os créditos dos benefícios para os nascidos de julho a dezembro, beneficiando 702 mil trabalhadores afetados pelas fortes chuvas no estado. O montante totaliza R$ 726,7 milhões, liberado ainda este mês.
Pagamentos
A Caixa Econômica Federal liberará R$ 4,45 bilhões em abonos salariais ao longo de maio. O calendário de liberações, aprovado no fim do ano passado, segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep.
Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto. Em 2024, aproximadamente R$ 27 bilhões poderão ser sacados por 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país, dos quais 21,98 milhões são da iniciativa privada, enquanto 2,89 milhões são servidores públicos, empregados de estatais e militares.
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal, e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Tradicionalmente, os pagamentos são divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. Os saques podem ser feitos até 27 de dezembro de 2024. Após essa data, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Requisitos para receber o abono salarial
Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.
Formas de pagamento
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal receberão o crédito automaticamente no banco, conforme o mês de nascimento. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
Para os trabalhadores que têm direito ao Pasep, o pagamento será feito por meio de crédito em conta para correntistas ou poupadores do Banco do Brasil. Aqueles que não são correntistas do BB podem fazer a transferência por TED para conta de sua titularidade em terminais de autoatendimento, portal www.bb.com.br/pasep, ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. Em 2021, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.
