Nesta terça-feira, 30, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) destaca o encerramento das capacitações realizadas para o nivelamento técnico das unidades regionais na operacionalização do Sistema Informatizado de Passeriformes (Sispass). O objetivo do treinamento é descentralizar o atendimento técnico necessário e possibilitar que os criadores regularizem sua licença anual, em uma das unidades regionais do Naturatins mais próxima de sua localização no Estado.
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Na última semana, equipes de seis regionais do Naturatins da região norte do Estado, localizadas nos municípios de Araguaína, Arapoema, Tocantinópolis, Colinas, Araguatins e Goiatins, além de técnicos do Monumento Natural de Árvores Fossilizadas (Monaf) também receberam as instruções operacionais do sistema.
O gerente de Pesquisa e Informações da Biodiversidade no Naturatins, Jorge Leonam Barbosa, falou da perspectiva do Instituto com o treinamento. “Com o nivelamento técnico, todas as regionais do Instituto no estado alcançam o preparo necessário para proceder com o atendimento de criadores amadores de pássaros silvestres, que precisam realizar o cadastramento, solicitar autorização ou renovar a licença anual do seu respectivo plantel. Isso vai colaborar com o desempenho do atendimento”, afirmou o gerente.
O biólogo do Naturatins, Tiago Scapini, enfatizou que, com essa medida, o Instituto busca reduzir o tempo de atendimento dos criadores e o gasto com despesas de deslocamento desses interessados. Tiago Scapini lembra ainda que, a partir do dia 1º de agosto deste ano se inicia o novo período de vigência da licença anual 2019-2020 e todas as regionais estarão verificando os documentos e as condições de instalação dos criadouros durante visitas de vistoria.
O curso ministrado na modalidade teórica e prática através de aulas expositivas do acesso ao sistema e atendimento aos criadores de passeriformes foi realizado nas dependências da Universidade Federal do Tocantins (UFT) de Araguaína.
Durante dois dias de capacitação, os técnicos acompanharam a apresentação do Sispass; da legislação pertinente à criação de passeriformes, com abordagem da Lei 9605/1998 – Lei de crimes ambientais, da Lei Complementar 140/2011 e da Instrução Normativa Ibama nº 10/2011; além dos conhecimentos teóricos e da operacionalização prática do Sispass, por meio do site do Naturatins e dos procedimentos de formalização do licenciamento anual.
Sispass
O Sistema Informatizado de Passeriformes (Sispass) é uma ferramenta on-line de controle do uso/criação de passeriformes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), gerido no Tocantins pelo Naturatins.
Os criadores interessados podem obter informações sobre os locais de atendimento, orientações e informação sobre a lista de documentos necessários, por meio do Sispass no site do Naturatins acessando o endereço www.naturatins.to.gov.br ou diretamente por meio do link.
Atendimento
Caso o criador tenha alguma dúvida sobre sua licença anual que não dispõe de resposta no Sispass pode ainda entrar em contato prévio por telefone com uma das regionais do Naturatins mais próxima de sua localização no estado, entre as 12 opções listadas a seguir.
– Palmas (63) 3218-2677
– Gurupi (63) 3351-1994/(63) 3351-1511
– Araguaína (63) 3414-1521
– Tocantinópolis (63) 3471-3976
– Araguatins (63) 3474-1327/(63) 3474-2052
– Lagoa da Confusão (63) 3364-1677
– Alvorada (63) 3353-2376
– Arapoema (63) 3435-1427
– Goiatins (63) 3469-1292
– Araguaína (63) 3414-1521/ (63) 3414-4979
-Tocantinópolis (63) 3471-3976/(63) 3471-3975
– Monumento Natural das Árvores Fossilizadas do Tocantins (63) 3391-1034
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