Em cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira, 10, a secretária municipal da Educação, Juscéia Garbelini, representando a prefeita Cinthia Ribeiro, deu posse aos novos membros do Conselho Municipal de Educação (CME) para a composição do mandato do biênio 2019/2021.
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Tomaram posse 19 membros titulares e 19 suplentes, que compõem as duas câmaras autônomas: Câmara da Educação Básica e Câmara do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e de Valorização dos Profissionais da Educação, representantes da sociedade civil e do poder público, eleitos e indicados pelas suas respectivas entidades.
De acordo com a Lei Municipal n° 1.461, de 13 de março de 2007, o CME é um órgão colegiado integrante do Sistema Municipal de Ensino de Palmas, com atribuições normativas, deliberativas, mobilizadoras, fiscalizadoras, consultivas, propositivas, de controle social e de assessoramento aos demais órgãos e instituições do Sistema de Educação do Município.
O ex-presidente do CME, Odenilson Pereira de Sousa, agradeceu pela oportunidade de ter presidido o Conselho e falou aos novos membros sobre as atribuições de um conselheiro enfatizando que além de ser desempenhada de forma voluntária requer muita responsabilidade por parte do colegiado.
Para a secretária Juscéia Garbelini, a educação é uma obra coletiva e por isso a importância do CME trabalhar junto à Prefeitura Municipal para o fortalecimento das políticas públicas. “Sobretudo agora que o nosso lema é educação inclusiva e com equidade nós esperamos que o conselho que é integrado por membros da sociedade civil também se sensibilize com esse mote e juntos trabalhemos para que Palmas seja uma cidade mais inclusiva, mais igualitária, e isso vem de uma educação com equidade”, destacou.
Nova Presidência
Após a solenidade de posse, os membros elegeram como presidente do novo colegiado do Conselho Municipal de Educação, Rute Soares Rodrigues e como vice-presidente, Rodrigo Viebrantz Oster. Para a Câmara de Educação Básica foi eleita Fabíola Peixoto de Araújo e Juni Cleiton Guedes de Oliveira foi eleito para a presidência da Câmara do Fundeb.
Conforme disposto no art. 7° da Lei n° 44, de 21 de março de 1990 o mandato dos membros do Conselho é de dois anos.
Membros empossados
I – Câmara de Educação Básica:
a) representantes da Secretaria Municipal da Educação:
1. Rute Soares Rodrigues, titular;
Ligia Carlos Rolim Póvoa, suplente;
2. Fabíola Peixoto de Araújo, titular;
Alice Harumi Izu Furukawa, suplente.
b) representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação:
1. Cáritas Gomes de Oliveira Almeida, titular;
Dêane Costa Gaioso Gomes, suplente.
c) representantes dos Diretores das Unidades de Educação e Ensino da Rede Pública do Sistema Municipal de Educação:
1. Eleuza de Paula Rodrigues Neri, titular;
Francisco da Silva de Oliveira Filho, suplente.
d) representantes de docentes dos cursos de licenciatura das Instituições de Educação Superior:
1. Denise Aquino Alves Martins, titular;
Bibiano Madrid da Silva, suplente.
e) representantes dos Conselhos Escolares das Unidades de Educação e Ensino da Rede Pública do Sistema Municipal de Educação:
1. Maria Mônica Pereira da Silva, titular;
Deisirene Neponuceno dos Santos Nogueira, suplente.
f) representantes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
1. Romeu Aloisio Feix, titular;
Ana Cléia Gomes da Silva, suplente.
g) representantes do Sindicato das Escolas Privadas:
1. Anibal Parente Fontoura, titular;
Gilvany Maria da Silva Campelo dos Reis, suplente.
h) representantes da Fundação Municipal de Esportes e Lazer de Palmas:
1. Mauro Antônio de Oliveira, titular;
Nágila Bastos Feitosa Coelho, suplente;
II – Câmara do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb):
a) representantes da Secretaria Municipal da Educação:
1. Rodrigo Viebrantz Oster, titular;
Margarete Leber de Macedo, suplente;
2. Geane Santana Rocha Quixabeira, titular;
Cândida Cecilia Massugossa Arruda, suplente.
b) representantes dos professores da educação básica pública municipal:
1. Juni Cleiton Guedes de Oliveira, titular;
Carlos Augusto de Oliveira Costa, suplente.
c) representantes dos diretores das escolas públicas municipais:
1. Odenilson Pereira de Sousa, titular;
Luciano Coelho de Oliveira, suplente.
d) representantes dos servidores técnico-administrativos das escolas públicas municipais:
1. Vanda Maria Bogea Moreno, titular;
Cláudio José de Souza, suplente.
e) representantes do Conselho Tutelar:
1. Fátima Aparecida de Oliveira, titular;
Juniel Carvalho de Sousa, suplente.
f) representantes dos pais de alunos da educação básica pública municipal:
1. Francy Rosy Lima de Negreiros, titular;
Darlete Nascimento Moraes, suplente;
2. José Ribamar Serra Reis, titular;
Rogério de Jesus Silva, suplente.
g) representantes dos estudantes da educação básica pública municipal:
1. Antonia de Jesus Camelo, titular;
Elivan Vieira de Freitas, suplente;
2. Marcilene do Carmo Silva Oliveira, titular;
Ozana Silva Lustosa, suplente.
