Nesta sexta-feira (28), foi lançado o projeto Aprendendo Direito e Resgatando Cidadania, iniciativa do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em parceria com a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) e o Instituto Federal do Tocantins (IFTO). Serão envolvidos alunos da Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros, de Palmas, e do campus do IFTO de Paraíso do Tocantins.

O projeto visa proporcionar aos estudantes do Ensino Médio da rede pública de Palmas e Paraíso do Tocantins uma jornada de aprendizado sobre direitos, que se concluirá em 2024 com atividades práticas relacionadas à defesa da cidadania.

A procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, idealizadora do projeto, afirmou que ele contribui para a formação dos estudantes, alcançando jovens que estão prestes a começar a exercer suas responsabilidades de cidadãos.

Além disso, o projeto proporciona uma postura proativa do MPTO, pois, ao final, os estudantes produzirão relatórios sobre problemas identificados no entorno da comunidade escolar, que serão apresentados ao MPTO e distribuídos às promotorias de Justiça para que adotem as providências necessárias.

Esta é a segunda vez que o MPTO executa o projeto. Na primeira edição, em 2013, foram contempladas escolas de Palmas, Gurupi e Colinas do Tocantins.

Etapas

O projeto conta com diversas etapas, que serão desenvolvidas ao longo de 2023 e 2024: palestras com membros do MPTO, concurso de redação, gincana e um trabalho de campo na comunidade, para a identificação dos casos de violação de direitos e produção de relatórios.

PREMIAÇÃO:

Concurso de redação:

– Viagem cultural para os 3 primeiros colocados, placa de reconhecimento e certificado (contemplando as duas escolas).

Gincana:

– Um notebook para a biblioteca da escola que arrecadar maior quantidade de produtos de higiene pessoal e limpeza (destinados a instituições filantrópicas).

Relatórios:

– Viagem cultural e notebooks para integrantes das equipes (das 2 escolas) que alcançarem o 1º lugar.

– Smartphones, para integrantes das equipes (das 2 escolas) que alcançarem o 2º lugar.

– Tablets, para integrantes das equipes (das 2 escolas) que alcançarem o 3º lugar.