Estão abertas as inscrições para participar do seminário online, que é o segundo módulo da trilha de aprendizagem intitulada: “Direitos de Crianças e Adolescentes: Aspectos Normativos e Operacionais para Atuação Integrada”. O webinário será realizado no próximo dia 18, das 14h às 18h, uma data selecionada em referência ao Dia Nacional de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

A ação tem como propósito promover o intercâmbio de experiências e disseminar conhecimento sobre o direito das crianças e dos adolescentes. O segundo módulo consistirá em um webinário que abordará a Lei n° 14.344/2022, conhecida como Lei Henry Borel.

Durante o webinário, serão explorados os temas relacionados à violência doméstica contra crianças e adolescentes, bem como serão realizados debates sobre estratégias e medidas para combater esse tipo de violação de direitos.

Essa capacitação tem como público-alvo membros, servidores e integrantes do Sistema de Garantia de Direitos da Crianças e Adolescentes. A iniciativa é promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público do Estado do Tocantins (Cesaf/ESMP) em conjunto com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije).

Para se inscrever, basta clicar no link.

Programação

14h – Abertura Oficial

• – Luciano Cesar Casaroti – procurador-geral de Justiça
• – Sidney Fiori Júnior – promotor de Justiça e coordenador do Caopije
• – Vera Nilva Álvares – procuradora de Justiça e coordenadora do Cesaf

14h15 – Apresentação do material da campanha alusiva ao 18 de Maio – Dia Nacional de Luta contra a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes

14h30 – Palestra: Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes – Panorama sobre a Lei Henry Borel – Rodrigo Medina (MPRJ)

15h30 – Fluxo/Protocolo de Atendimento do Savis – Serviço de Atenção Especializada às Pessoas em Situação de Violência Sexual (Savis) – Sâmia Pociano Gabriel Chabo

15h50 – Fluxo/Protocolo de Atendimento do Savi (Serviço de Atenção Especializada às Crianças em Situação de Violência) – Camila Coelho Bittar Bonfim

16h10– Fluxo/Protocolo de Atendimentos do Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio – Izabella Ferreira Santos

16h30 – Fluxo/Protocolo de Atendimento do Conselho Tutelar de Palmas

17h00 – Apresentação do Termo de Integração Operacional (PAF) – Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior

17h20 – Debates e Encerramento.