O mês de novembro chegou e, com ele, uma das datas mais aguardadas pelo comércio e pelos consumidores: a Black Friday. Porém, é necessário garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados e que todos possam aproveitar as ofertas com segurança e tranquilidade.
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A Black Friday é uma oportunidade para adquirir produtos com descontos, mas é fundamental que o consumidor esteja atento aos seus direitos. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante diversas proteções, que devem ser observadas durante este período. Entre os principais direitos, destacamos a informação clara e precisa, todas as ofertas devem apresentar informações claras sobre os produtos, incluindo preço original, desconto aplicado, formas de pagamento e condições de entrega; a publicidade enganosa, qualquer propaganda enganosa ou abusiva é proibida, o consumidor deve estar atento às promessas que parecem boas demais para ser verdade; direito de arrependimento, nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, telefone ou catálogo, o consumidor tem o direito de se arrepender da compra em até sete dias após o recebimento do produto ou assinatura do contrato, com a devolução do valor pago. Troca de Produtos, em caso de defeito, o consumidor tem direito à troca, reparo ou devolução do dinheiro. O prazo para reclamar de defeitos aparentes é de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis.
Dicas do Procon
Para garantir uma boa black friday e evitar transtornos na hora das compras, o Procon Tocantins separou algumas dicas essenciais para os consumidores:
- Planeje suas compras, faça uma lista do que realmente precisa e pesquise os preços antes da Black Friday.
- Utilize aplicativos e sites de comparação de preços para verificar se o desconto é real; verifique a reputação das lojas, dê preferência a lojas conhecidas e bem avaliadas por outros consumidores e consulte sites de reclamações; guarde comprovantes e anotações, salve todos os comprovantes de pagamento, anúncios, e-mails e conversas com vendedores. Essas informações serão importantes caso precise fazer uma reclamação.
- Fique atento às políticas de troca e devolução, verifique antecipadamente as políticas de troca e devolução das lojas onde pretende comprar. Essas informações devem estar disponíveis no site ou no estabelecimento.
- Cuidado com ofertas muito vantajosas, desconfie de descontos muito altos e ofertas milagrosas. Muitas vezes, produtos com preços muito abaixo do mercado podem ser golpes ou terem qualidade duvidosa.
Denuncie
Em caso de denúncias o consumidor deve entrar em contato por meio do Disque 151 ou no Whats Denúncia no (63) 9 9216-6840.
