Ministério Público pressiona por concurso público da Educação em Palmas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reforçou, na segunda-feira, 15, seu pedido para que o Município de Palmas organize um concurso público na Educação.

O pedido judicial, iniciado em setembro de 2022, destaca a carência de professores, que chegou a um ponto crítico em 2024, com alunos sem aulas devido à falta de professores auxiliares e cuidadores, especialmente afetando estudantes com deficiência. CMEIS como o Centro Municipal De Educação Infantil Amâncio Jose De Moraes organizaram até uma paralisação das atividades.

Dependência de contratações temporárias

De acordo com informações da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, a Secretaria Municipal da Educação (Semed) tem se apoiado excessivamente em contratações temporárias para compor seu quadro de professores.

Esta prática, além de ser uma violação da Constituição Federal, conforme destaca o MPTO, prejudica a continuidade pedagógica e a qualidade do ensino.

O último concurso para o quadro docente foi realizado há mais de uma década, em 2013, e a falta de planejamento tem sido uma constante reclamação dos pais.