Oito cidades do Tocantins receberam a fiscalização do Procon Tocantins nesta segunda-feira (29) e terça-feira (30) e 32 revendedores de gás foram notificados.

As notificações ocorrem porque as empresas não diminuíram o preço após o anúncio da Petrobras sobre a redução de R$ 8,97 (GLP) (-21,3%) há quase duas semanas. O Órgão de Defesa do Consumidor ainda destacou que alguns estabelecimentos chegaram a aumentar o valor.

Também segundo o Procon, esse desconto foi repassado às distribuidoras e revendedoras de botijão de gás, portanto, é obrigatório chegar ao consumidor.

Veja onde ocorreram as notificações:

•  5 revendedores em Paraíso do Tocantins;
• 2 em Araguatins;
• 4 em Porto Nacional;
• 6 em Palmas;
• 7 em Araguaína;
• 3 em Guaraí;
• 4 em Colinas;
• 1 em Dianópolis.

Vale lembrar que o Órgão de Defesa do Consumidor disponibiliza pesquisas de preços dos valores do gás visando orientar os consumidores das variações encontradas e locais com o valor dentro das normas. Confira a pesquisa completa: https://central.to.gov.br/download/331384

Processo de notificação

Nas notificações, o Procon Tocantins solicita as cópias das notas fiscais de compra da GLP, referente ao período de 05 a 29/05/2023 e cupons fiscais/notas fiscais com os valores que as empresas comercializam o produto.

O prazo para entrega dos documentos solicitados é de 48 horas e com a documentação disponível, será analisado qual foi o percentual de redução que as distribuidoras repassam para os revendedores de GLP.

“As revendedoras de gás de cozinha que não repassarem o desconto ao consumidor final poderão ser autuadas pelo Procon Tocantins. É válido lembrar que a fiscalização atua de forma clara buscando sempre direcionar e comunicar o consumidor”, ressalta Magno Silva, gerente de fiscalização.

Como denunciar

Qualquer irregularidade encontrada o consumidor deve realizar a denúncia por meio do Disque 151 ou pelo Whats Denúncia 99216-6840.

Envie sugestões de pauta ou denúncias para o WhatsApp do Jornal Sou de Palmas: (63) 9 9274-5503