Irregularidades em licitações suspendem concursos públicos em Ipueiras e São Valério; entenda o caso

Tocantins – Duas prefeituras, Ipueiras e São Valério do Tocantins, tiveram seus concursos públicos suspensos após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) detectar irregularidades nos processos de contratação das bancas organizadoras.

As suspeitas de irregularidades envolvem a empresa ICAP – Instituto de Capacitação, Assessoria e Pesquisa, contratada para a realização dos certames.

De acordo com o TCE, ambas as prefeituras têm 15 dias, a partir de 11 de abril, para apresentar justificativas sobre as contratações.

Detalhes da suspensão em Ipueiras

A prefeitura de Ipueiras publicou a suspensão do concurso no Diário Oficial Municipal também na quinta-feira (11). O documento informa a rescisão do contrato com o ICAP e menciona a preparação de um novo processo licitatório para a escolha de outra organizadora.

A prefeitura garante o reembolso das taxas de inscrição aos candidatos que o solicitarem dentro de 30 dias. As falhas identificadas incluem a ausência de pesquisa de preços e sinais de direcionamento do processo para a empresa contratada.

Situação em São Valério do Tocantins

Em São Valério do Tocantins, a prefeitura enfrenta problemas semelhantes, com divergências em datas de publicações oficiais e indícios de direcionamento da licitação. A prefeitura tem o mesmo prazo de 15 dias úteis para responder ao TCE, esclarecendo as escolhas feitas na contratação.

Apesar da surpresa com a decisão de suspensão, a prefeitura de São Valério informou que tomará medidas legais para tentar restabelecer o cronograma do concurso e aconselha os candidatos a acompanhar as atualizações oficiais.