Brasil – A janela partidária, período que permite aos vereadores trocarem de partido sem o risco de perderem seus mandatos, termina nesta sexta-feira (5), às 23h59.
Este prazo, iniciado em 7 de março, é crucial para aqueles que desejam concorrer nas eleições municipais de outubro sob uma nova legenda.
O objetivo da medida é possibilitar a reorganização partidária dentro das normas eleitorais, garantindo que os parlamentares possam mudar de partido sem consequências para a permanência em seus cargos atuais.
Regras da troca partidária
O período de trocas partidárias não apenas mobilizou os partidos, mas também reduziu temporariamente a presença de parlamentares no Congresso Nacional.
A formação de uma bancada significativa pode fortalecer o partido localmente, influenciando o resultado das eleições para prefeitos e deputados. Fora da janela partidária, as mudanças de partido são limitadas a situações específicas, como fusão ou criação de novos partidos, desvio programático ou discriminação grave dentro do partido.
Em 6 de outubro, eleitores de 5.568 municípios votarão para eleger prefeitos e vereadores. Candidatos a estes cargos, que não são atualmente vereadores, têm até o sábado (6) para se filiarem a um partido político se desejam participar das eleições deste ano.
Mecanismo da janela partidária
A janela partidária é especialmente relevante para eleições pelo sistema proporcional, como a de vereadores. Diferentemente do sistema majoritário, onde o candidato mais votado é eleito, o sistema proporcional considera também a performance do partido.
A legislação eleitoral brasileira exige que políticos estejam filiados a um partido seis meses antes da eleição, o que faz com que o fechamento da janela partidária em 5 de abril seja um marco importante para aqueles que pretendem disputar cargos em outubro.