Eleições 2024: Janela partidária para vereadores trocarem de partido termina hoje (5)

Brasil – A janela partidária, período que permite aos vereadores trocarem de partido sem o risco de perderem seus mandatos, termina nesta sexta-feira (5), às 23h59.

Este prazo, iniciado em 7 de março, é crucial para aqueles que desejam concorrer nas eleições municipais de outubro sob uma nova legenda.

O objetivo da medida é possibilitar a reorganização partidária dentro das normas eleitorais, garantindo que os parlamentares possam mudar de partido sem consequências para a permanência em seus cargos atuais.

Regras da troca partidária

O período de trocas partidárias não apenas mobilizou os partidos, mas também reduziu temporariamente a presença de parlamentares no Congresso Nacional.

A formação de uma bancada significativa pode fortalecer o partido localmente, influenciando o resultado das eleições para prefeitos e deputados. Fora da janela partidária, as mudanças de partido são limitadas a situações específicas, como fusão ou criação de novos partidos, desvio programático ou discriminação grave dentro do partido.

Em 6 de outubro, eleitores de 5.568 municípios votarão para eleger prefeitos e vereadores. Candidatos a estes cargos, que não são atualmente vereadores, têm até o sábado (6) para se filiarem a um partido político se desejam participar das eleições deste ano.

Mecanismo da janela partidária

A janela partidária é especialmente relevante para eleições pelo sistema proporcional, como a de vereadores. Diferentemente do sistema majoritário, onde o candidato mais votado é eleito, o sistema proporcional considera também a performance do partido.

A legislação eleitoral brasileira exige que políticos estejam filiados a um partido seis meses antes da eleição, o que faz com que o fechamento da janela partidária em 5 de abril seja um marco importante para aqueles que pretendem disputar cargos em outubro.