A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (5), uma redução nos valores das bandeiras tarifárias, que são taxas extras cobradas na conta de luz. Essas taxas são aplicadas para custear usinas mais caras, especialmente quando o cenário de geração de energia apresenta piora.
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Sistema de Bandeiras
O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo da geração de energia elétrica. Quando há uma redução no nível de chuvas e consequente queda na geração por usinas hidrelétricas, a Aneel aciona as bandeiras para custear o uso de termelétricas, que são mais caras.
As bandeiras amarela e vermelha, em seus diferentes patamares, representam um maior custo para o consumidor na conta de luz. Ou seja, quando são aplicadas, o valor pago pela energia utilizada fica mais alto.
A Aneel não aciona as bandeiras amarela ou vermelha desde abril de 2022, que foi consequência da crise hídrica do ano anterior. Isso significa que a bandeira verde está em vigor há quase dois anos, o que implica em nenhum custo extra para o consumidor.
Novos valores das bandeiras
A decisão da agência nesta terça-feira (5) resultará em uma redução gradual nas tarifas extras. Com a mudança, quando a bandeira amarela for acionada, por exemplo, o consumidor pagará 37% menos do que pagaria anteriormente. Abaixo estão os novos valores:
- Bandeira Verde: Sem custo extra (condições favoráveis de geração de energia).
- Bandeira Amarela: Redução de 37% em relação ao valor anterior. Tarifa será de R$ 18,85 por MWh (megawatt-hora) utilizado (condições menos favoráveis).
- Bandeira Vermelha – Patamar 1: Redução de 31% em relação ao valor anterior. Tarifa será de R$ 44,63 por MWh utilizado (condições desfavoráveis).
- Bandeira Vermelha – Patamar 2: Redução de 20% em relação ao valor anterior. Tarifa será de R$ 78,77 por MWh utilizado (condições muito desfavoráveis).
Segundo a Aneel, a redução nos valores das bandeiras é justificada pelo cenário favorável para a geração de energia elétrica, decorrente da elevação nos níveis dos reservatórios das hidrelétricas ao longo de 2022 e 2023.
A Aneel também introduziu um novo “gatilho” para o acionamento das bandeiras. Agora, quando o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) precisar utilizar usinas termelétricas de forma extraordinária para garantir o funcionamento do sistema, o custo dessa medida pode mudar a cor da bandeira.
No modelo anterior, esse custo entrava nos Encargos de Serviço de Sistema (ESS), uma taxa paga na conta de luz, que aumentava quando essas usinas precisavam ser acionadas em casos pontuais.
No caso das ondas de calor no final de 2023, por exemplo, a bandeira tarifária poderia ter mudado se essa regra já estivesse em vigor. Isso porque o ONS precisou acionar as usinas devido ao aumento no consumo e à redução da geração eólica no período.
