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Empenhado em votar a PEC dos Precatórios o quanto antes, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, ameça até mesmo cortar salários dos parlamentares que faltarem a sessão de hoje. Lira marcou para esta quarta-feira (3) a votação da proposta.
A ideia é que a Casa tenha o quórum necessário mesmo após o feriado de Finados. Por se tratar de uma PEC, o texto precisa obter 308 votos a favor, no universo de 513 deputados.
Na reta final das negociações, líderes ainda veem dificuldades para angariar o apoio necessário à aprovação do projeto, que precisa do aval de 308 deputados para passar. Um dos principais entusiastas da PEC. Lira receberá líderes partidários hoje para acertar detalhes no texto.
A ideia é que o congelamento das dívidas da União abram espaço para o programa social que vai substituir o Bolsa Família, o Auxílio Brasil, que prevê depósitos de R$ 400 até dezembro de 2022.
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A alternativa, caso a proposta não avance, é a prorrogação do auxílio emergencial, mesmo à revelia da equipe econômica.
Além disso, há outra ideia na mesa. A do vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, que propõe o pagamento integral dos precatórios.
“A minha proposta mantém a segurança jurídica e a efetividade das decisões judiciais. Isso é fundamental para que um país seja confiável. O mercado aceita, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) concorda, os governadores concordam, os professores concordam, porque ela parte da premissa do pagamento total dos precatórios”, destacou Ramos, em conversa com o Metrópoles.