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Sindicatos de trabalhadores foram às ruas nesta segunda-feira (25) em uma manifestação a favor da desoneração da folha de pagamento. O Congresso analisa proposta que prorroga essa medida – válida para 17 setores da economia que são grandes empregadores – até 2026. Para os trabalhadores, a medida é crucial para preservar empregos. Estes setores empregam 6 milhões de pessoas.
Em vigor desde o governo de Dilma Rousseff, em 2011, uma lei permite que alguns setores realizem a substituição da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos por uma porcentagem da receita bruta das empresas.
Entre os beneficiários estão setores da indústria (como couro, calçados, confecções, têxtil, aves, suínos), serviços (como TI, call center, hotéis), transportes (rodoviário de carga, aéreo), construção e outros.
As empresas, em vez de recolherem a Contribuição Previdenciária Patronal na porcentagem de 20% sobre a folha de salários, podem optar por fazer o recolhimento em percentual sobre a receita bruta, que pode variar de 1% até 4,5% de acordo com o setor que se enquadra.
A desoneração tem como objetivo estimular o emprego formal em segmentos intensivos em mão de obra, mas perde a validade em dezembro. Em 15 de setembro, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que prorroga a medida até 2026.
Desde então, no entanto, a proposição está parada na Comissão de Constituição e Justiça. O relator do projeto é o deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), aliado do governo federal.
Em São Paulo, o protesto foi realizado na Avenida Paulista, na esquina com a Rua Augusta, em frente ao prédio do Banco do Brasil, também sede do governo federal em São Paulo. Participaram do ato entidades como a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Força Sindical, a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), a União Geral dos Trabalhadores (UGT). Também estiveram presentes sindicatos dos setores atingidos, como o Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações (Sintetel), Sindicato de Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (Sintracon) e o Sindicato de Trabalhadores de Empresas Prestadoras de Serviço em TV por Assinatura (Sindistal).
O protesto fechou duas faixas da avenida em frente ao edifício, por volta das 15h.
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O presidente da CSB, Antônio Neto, que também é presidente municipal do PDT em São Paulo, afirmou que milhares de trabalhadores correm o risco de ser demitidos a partir de 1º de janeiro de 2022 pelas empresas afetadas pelo possível fim das desonerações.
“Veja, não está sendo aprovado no Congresso a prorrogação da desoneração até por uma incompetência deles (governo federal), que não aprovaram uma reforma tributária”, afirmou Neto ao jornal O Globo .
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, disse que a desoneração não precisaria durar mais de dois anos se o governo aprovasse uma reforma tributária “justa”.
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) disse que a prorrogação da medida não afetaria negativamente nem governo federal nem empresas, mas permitiria os setores empregarem trabalhadores a menor custo.
“Desonerar a folha significa que, para a empresa, não vai custar contratar gente, o custo vai ser menor. E o governo, com isso, não perde nada, porque vai manter a arrecadação. Isso server para estimular a economia. A medida serve para gerar mais emprego”, discursou o deputado do carro de som.
Marcos Milanez, representante da Sintetel, disse que os setores afetados pela medida empregam milhões de pessoas e que, por isso, os prejuízos por uma eventual onda de demissões seriam grandes.
“É (preciso) olhar para as empresas que mais geram empregos neste país. Manter a desoneração da folha é uma questão de responsabilidade social”, afirmou.
Presidente da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, disse esperar que o Congresso aprove a medidam, que está na CCJ.
“Tem muita dificuldade (em avançar o projeto que prorroga a desoneração), mas nossa experiência já demonstrou que o Congresso é sensível a essa mudança”.
